Um projeto de lei (PL 11036/18) da Câmara dos Deputados aumenta em cinco vezes a multa para o condutor que avançar sobre um pedestre ou sobre um veículo não motorizado.
Atualmente, a legislação já julga a infração como gravíssima, passível a multa, quem deixar de dar preferência de passagem a um pedestre e a um veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele reservada. Mas agora, o intuito é aumentar a gravidade da infração e aumentar a punição para esse tipo de comportamento.
O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Segundo ele, há um total desrespeito à lei de trânsito. “Nas cidades brasileiras, observa-se que o condutor não tem o hábito de parar o veículo quando o pedestre tenta atravessar na faixa sinalizada”, disse Gaguim.
De acordo com o especialista em trânsito, Davi Duarte, é preciso investir em ações de fiscalização e educação.
“É preciso, de um lado, a lei, mas é preciso também que os órgãos de trânsito tirem a lei do papel e levem a lei para a rua, apliquem a lei.”
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e vai ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
