A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que receba a denúncia apresentada em setembro por seu antecessor no cargo, Rodrigo Janot, contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.
O senador é acusado de receber R$ 2 milhões de propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.
José Agripino nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina. Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF.
“A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer.
A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
