Procon orienta escolas para negociarem mensalidades com os consumidores

maio 16, 2020 0 Por Rafael Nicácio
Procon orienta escolas para negociarem mensalidades com os consumidores

As aulas presenciais para todos os níveis da Educação estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a maioria das instituições de ensino privadas está repassando conteúdo por videoaulas, em sistema conhecido como home schooling. Por conta disso, os Procons de todo o Brasil lançaram a nota conjunta Recomendação – Mensalidades Escolares, com a determinação para que as escolas abram canais de diálogo com pais e apresentem as planilhas de custos de forma transparente.

A recomendação surgiu pelo fato de que os Procons têm recebido inúmeros questionamentos dos consumidores, especialmente sobre os pagamentos das mensalidades, já que as aulas passaram a ser ministradas de forma online. Os consumidores do Rio Grande do Norte que não forem atendidos pelas respectivas instituições devem recorrer ao Procon-RN e formalizar a reclamação pelo telefone/whattsapp (84) 98137-2242, ou através do direct no perfil @procon.rn, na rede social Instagram.

Na referida nota, os Procons determinam que as escolas façam a readequação financeira do contrato (deem descontos) em relação aos custos correntes ou variáveis que diminuíram, tais como alimentação, disciplinas práticas e atividades extracurriculares que não comportam a forma não presencial.

De acordo com Thiago Silva, coordenador geral do Procon Estadual do Rio Grande do Norte, a recomendação prevê ainda que as escolas apresentem aos contratantes informações sobre as alterações do plano pedagógico, como o mesmo será cumprido, como se dará a reposição das aulas, se houver, e ainda que disponibilizem canais de atendimento pedagógico e para a realização de acordos individualizados, considerando a situação de cada família e de cada escola.

“A recomendação é para que os pais busquem as escolas. As escolas têm a obrigação de prestar toda informação necessária aos responsáveis. Apresentar as planilhas de gastos e previsão orçamentária, apontando o planejamento feito no final de 2019, que previa o ano de 2020, assim como o planejamento orçamentário para o momento atual”, disse. Ele explica que a redução da mensalidade só será obrigatória caso seja identificada diferença nos custos das instituições de ensino.

Dessa forma, é direito do consumidor ter acesso às informações e obrigação das instituições apresentá-las. “Omitir essas informações ou negligenciar essa relação com os pais é uma atitude reprovável por parte das escolas e o Procon estará atuando de forma incisiva para garantir que o direito do consumidor, que já está sofrendo com todo impacto da crise causada pela Covid-19, seja respeitado e garantido”.

De acordo com a nota conjunta assinada pelos Procons do Brasil, deverão ainda ser suspensas cobranças relativas à atividades extracurriculares, passeios, academia, serviço de transporte, entre outras atividades que eventualmente sejam oferecidos pelas instituições. Além disso, somente devem ser computadas como carga horária as horas-aula ministradas por professores em videoaula/online, restando excluídas atividades a serem realizadas em casa e sob a supervisão dos pais.

Segundo o presidente da ProconsBrasil, Filipe Vieira, as medidas de proteção ao consumidor devem evoluir na medida do tempo e da longa duração da situação de pandemia. “A proximidade do final de um novo mês já faz com que os pais estudem a possibilidade de indicar a suspensão total do contrato e dos pagamentos, face àquelas escolas que não estejam prestando nenhum serviço e não queiram negociar com os pais”, explicou.

Como o momento é bastante delicado, é preciso que haja bom senso, dever de cooperação e de solidariedade de ambas as partes, já que os consumidores perderam ou diminuíram sua capacidade de renda. “Se a escola não teve diminuição dos seus custos, abrir mão do seu lucro, de modo a que ambas as partes suportem o prejuízo de forma minimamente igualitária, é uma alternativa para solucionar os conflitos de uma forma menos gravosa”, arremata.