Procon Natal notifica postos por cobrança abusiva sobre combustíveis

Procon Natal notifica postos por cobrança abusiva sobre combustíveis

Após receber centenas de reclamações relacionadas aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis nas últimas semanas, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) notificou os 60 postos de combustíveis localizados na capital potiguar, para que enviem ao órgão, em um prazo de até cinco dias úteis, informações sobre a composição final do valor dos produtos comercializados. A intenção é verificar se há cobrança abusiva sobre os combustíveis.

No documento enviado aos postos, o Procon quer saber qual o valor cobrado antes do último reajuste; o percentual do reajuste aplicado a cada tipo de combustível comercializado; e a metodologia e os critérios para a definição do percentual do reajuste. Também solicita o envio de uma planilha com os itens que compõem a formação do preço, dentre encargos, tributos e insumos.

O diretor-geral adjunto do Procon Natal, Ney Lopes Júnior, explica que nesse momento nenhuma sanção ou punição está sendo aplicada aos estabelecimentos, destacando que o órgão está apenas buscando elementos para poder agir em caso de descumprimento das normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.

“Registramos inúmeras denuncias e fomos a campo apurar. Nesse primeiro momento, vamos aguardar o recebimento das documentações solicitadas para poder agir, respeitando o ordenamento jurídico vigente e sempre com o objetivo de resguardar, proteger e fazer valer o direito do consumidor”, ressaltou.

Após o recebimento dos dados dos postos de combustíveis, a equipe técnica do Procon Natal vai avaliar a documentação. Na hipótese de encontrar alguma irregularidade, abrirá o auto de infração, informará ao estabelecimento e o caso será analisado pela Câmara de Autuação e Julgamento do órgão, que seguirá todos os trâmites previstos em lei, resguardando o direito à ampla defesa dos eventuais citados.

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