Em mais uma ação conjunta com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), a Polícia Rodoviária Federal realizou, das 6 h às 9 h desta segunda-feira (13), na unidade operacional da BR 406, em São Gonçalo do Amarante, uma fiscalização de medidas preventivas para inibir o contágio pelo COVID-19 no transporte intermunicipal de passageiros.
Durante a fiscalização, agentes da PRF abordaram ônibus, micro-ônibus e vans que faziam a linha Ceará-Mirim e Natal – na região metropolitana da capital potiguar. Um dos veículos abordados, estava transportando 15 pessoas em pé, e um outro transitava com o ar-condicionado ligado e com os vidros fechados, que é proibido atualmente, por força de um decreto do Governo do Rio Grande do Norte.
Diante das irregularidades, os passageiros excedentes foram remanejados para outros ônibus e os motoristas, detidos e submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles vão responder pelo crime previsto no Art. 268 do Código Penal – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, sujeitos às penas de detenção de um mês a um ano, e multa.
