O Comitê de Crise do Covid-19 da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), em reunião ocorrida nesta quinta-feira (24), aprovou o retorno parcial das visitas presenciais às pessoas privadas de liberdade a partir de 1º de julho. As visitas ocorrerão de forma gradual e responsável, observando protocolos sanitários, nas unidades sem registros de casos de covid-19 entre servidores e internos e naquelas cujo município esteja com taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 80%.
As visitas serão retomadas nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual de Alcaçuz; Cadeia Pública de Natal; Cadeia Pública de Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Nova Cruz; Complexo Penal João Chaves — masculino e feminino; Penitenciária Estadual de Parnamirim; Penitenciária Estadual do Seridó; Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim; Penitenciária Rogério Coutinho Madruga; e na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.
Continuam suspensas em: Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio; Cadeia Pública de Mossoró; Centro de Detenção Provisória de Apodi; Penitenciária Regional de Pau dos Ferros; e Cadeia Pública de Caraúbas, em virtude da taxa de ocupação dos leitos de UTI acima de 80% na região. O Comitê atualiza os dados da covid-19 no sistema prisional diariamente e a análise epidemiológica é feita semanalmente.
As visitas serão submetidas aos protocolos sanitários de combate à pandemia. Será mantido o distanciamento social e os visitantes sujeitos à aferição de temperatura. O uso de máscara é obrigatório para visitantes e privados de liberdade. As televisitas serão mantidas funcionando em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
“As medidas sanitárias são importantes para manter o sistema penitenciário sem registro de óbitos entre os internos e profissionais que atuam nessas unidades”, diz o governo. O sistema prisional do RN tem 11 mil internos e atualmente apenas dois presos em tratamento para o covid-19.
A Seap administra 17 unidades prisionais. Atualmente, um policial penal está afastado da função em decorrência da identificação positiva da doença. Três servidores, um deles afastado do trabalho, faleceram vítimas da covid-19. A doença atingiu 330 servidores e 694 presos desde abril de 2020.
Retorno das visitas a partir de 01/07
1 – Penitenciária Estadual de Alcaçuz;
2- Cadeia Pública de Natal;
3- Cadeia Pública de Ceará-Mirim;
4- Cadeia Pública de Nova Cruz;
5- Complexo Penal João Chaves masculino e feminino;
6- Penitenciária Estadual de Parnamirim;
7- Penitenciária Estadual do Seridó;
8- Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim;
9- Penitenciária Rogério Coutinho Madruga;
10 – Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.
Continuam suspensas
1- Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio;
2- Cadeia Pública de Mossoró;
3- Centro de Detenção Provisória de Apodi;
4- Penitenciária Regional de Pau dos Ferros,
5 – Cadeia Pública de Caraúbas.
