Em um Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria de Saúde Pública (SESAP), ficou estabelecido que presos do sistema prisional do Rio Grande do Norte realizem serviços de manutenção no Hospital João Machado, em Natal. A ideia é utilizar o trabalho como meio de reinserção social, evitando o ócio e a reincidência criminal.
O projeto teve a participação da Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho. Esta semana, os apenados concluíram serviços de pintura, retelhamento e a recuperação de 11 macas utilizadas nos leitos da enfermaria psiquiátrica.
Oito apenados do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), todos do regime fechado e com bom comportamento, trabalham extramuros de segunda a sexta-feira na unidade hospitalar, realizando a manutenção predial, hidráulica, elétrica, além da limpeza permanente da área externa. Eles capinaram os arredores do prédio do hospital, revitalizaram um espaço de convivência, reformaram o necrotério e pintaram boa parte das paredes externas. Recentemente, construíram um acesso coberto para garantir a passagem de pacientes, profissionais de saúde e deficientes físicos as novas instalação da clínica médica.
Todo trabalho é acompanhado de perto pelos policiais penais do Grupo de Escolta Penal (GEP), Departamento de Operações Táticas (DOT) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Eles fiscalizam a realização do serviço, fazem o transporte e segurança, além de computar os dias trabalhados pelos apenados para remir a pena. A cada três dias de serviços prestados, os internos tem um dia da sentença remido.
“Não vejo outra solução para manter o sistema pacificado, diminuir a reincidência criminal e baixar os índices de violência, que não passem pela capacitação profissional, a educação e o trabalho no sistema prisional. Utilizar mão de obra de privados de liberdade é uma política de Estado da governadora Fátima Bezerra”, disse o secretário da SEAP, Pedro Florêncio Filho.
Cada preso exerce o trabalho de acordo com sua aptidão e capacidade, conforme determina a Lei de Execuções Penais (LEP). É o caso de um privado de liberdade especialista em serralheria. Ele é o responsável pela renovação das macas hospitalares. “Encaro esse trabalho como uma nova chance. Uma possibilidade de sair da cadeia com dignidade”, disse. O sistema prisional tem apenados com experiência como pedreiro, mestre de obra, soldador, pintor, eletricista, marceneiro, jardineiro, entre outros ofícios.
Os trabalhos no Hospital João Machado se estenderão até o final de dezembro, podendo ser renovado. “O João Machado tem 60 mil m² e uma equipe reduzida de manutenção. O trabalho dos apenados é fundamental e tem contribuído para a realização de uma série de projetos”, disse o diretor Administrativo do Hospital, Ramon Amaral. Segundo Pedro Florêncio, outras parcerias estão em trâmite na SEAP, em municípios onde a pasta tem unidades prisionais, além de uma proposta para o conserto de carteiras escolares da Secretaria de Estado da Educação.
