Prefeitura sanciona lei que proíbe fogueiras em Natal

Prefeitura sanciona lei que proíbe fogueiras em Natal

Nesta terça-feira (23) foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei n.º 7.036, de 16 de junho de 2020, que trata da proibição do acendimento de fogueiras durante o período dos festejos juninos na cidade do Natal (RN).

A medida aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias tem como objetivo evitar o aumento de casos de doenças respiratórias durante a pandemia da covid-19.

De acordo com o dispositivo, fica proibido o acendimento de fogueiras durante o período dos festejos juninos do ano de 2020, onde o Poder Executivo disporá sobre os mecanismos de fiscalização e combate à infração da proibição, podendo utilizar a Guarda Municipal para fins de coerção.

A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em conjunto com a Guarda Municipal, já está atuando em operações preventivas desde a última semana. De acordo com o supervisor geral de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, “a fiscalização vem fazendo apreensões cautelares de lenha que seriam comercializadas. A ação tem caráter preventivo para evitar que sejam acendidas fogueiras e desrespeitada a legislação”, comenta.

Leia também:

Portaria define multa para quem acender fogueira, soltar fogos e sair na rua sem justificativa

Carga de madeira destinada a fogueiras juninas é apreendida em Natal

Prefeitura proíbe fogueiras e uso de fogos de artifício em Parnamirim

São Gonçalo do Amarante proíbe fogueiras e uso de fogos de artifício no município

As últimas operações apreenderam carradas de madeira no Conjunto Cidade Satélite, nas proximidades da feira do Planalto na segunda-feira (22) e também na Avenida Prudente de Morais na quarta (17), nas proximidades do Corpo de Bombeiros, locais tradicionalmente utilizados para venda de lenha.

Em Natal, também está suspensa a programação dos festejos juninos, cujos recursos foram alocados do São João de Natal para o enfrentamento do novo Coronavírus.

Esta notícia foi interessante para você? Compartilhe com seus amigos!

One thought on “Prefeitura sanciona lei que proíbe fogueiras em Natal

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: