Por meio da Portaria nº 158/2020/GS/SME, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (24), a prefeitura do Natal marcou a data de 03 de fevereiro de 2021 para o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. O calendário estudantil será estendido até 04 de junho e refere-se ao ano letivo de 2020.
Ao todo serão 100 dias letivos contando com aulas em dois sábados por mês. O ano letivo 2020 fechará a carga horária exigida cumprindo 400 horas presenciais e 400 horas remotas. “Devem ser seguidas pelas unidades de ensino segundo as orientações específicas emanadas da Secretaria Municipal de Educação referendadas pelo Conselho Municipal de Educação”, diz a Portaria. A carga horária cumprida em 2020 será incluída ao calendário.
Para as aulas remotas, “a unidade de ensino definir um cronograma para envio e devolutiva das atividades não presenciais em um período que não exceda 15 (quinze) dias corridos”.
Ainda de acordo com a portaria, “o estudante, público alvo da educação especial, que não retornar às aulas presenciais será assegurado planejamento pedagógico em conformidade com a proposta de ensino para a turma e considerando suas especificidades mediante articulação entre professor (es) de sala de aula, professor (es) da educação especial e coordenação pedagógica”.
Os alunos passarão de ano se cumprirem a frequência de 75% das atividades presenciais e não presenciais ofertadas nas 800 (oitocentas) horas completas, exceto na Educação Infantil, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental que devem progredir automaticamente.
A medida foi tomada levando em conta “dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE sobre o acesso à ‘Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC’ pela população brasileira, especificamente na Região Nordeste, quando apenas 69,1% dos domicílios fez uso da internet. Considerando que o acesso à internet não corresponde a uma velocidade igual para todos, sem desconsiderar nesse cenário como condições desiguais de acesso aos equipamentos como computadores e celulares”.
O Texto não informou o início do ano letivo de 2021, embora tenha definido os dados das férias após o final do período escolar referente ao ano de 2020. Serão 15 dias de recesso escolar com início no dia 7 de junho a 17 do mesmo mês.
