A falta de profissionais e a crescente demanda no Sistema único de Saúde (SUS) estão sobrecarregando os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS). Sobram pacientes, mas faltam funcionários, e a Prefeitura não apresenta um dimensionamento nem convoca novos concursados. Essa dura realidade se repete em UPA’s, UBS’s e também no Hospital Municipal, comprometendo a saúde dos servidores.
Para agravar essa situação, a Prefeitura do Natal ainda não realizou a substituição dos contratos temporários dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Há um grande número de concursados no cadastro de reserva aguardando a convocação.
O último concurso público da saúde realizado em 2018 para substituição dos contratos temporários foi com um número inferior (1.648) a esse tipo de contrato existente na saúde municipal.
“O Sindsaúde defende a convocação imediata de todos os aprovados, pois a população precisa de quadro de servidores efetivos para prestar melhor atendimento. Mas apenas a substituição não irá resolver o problema”, afirma em nota o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN.
Em negociação com a Prefeitura em junho de 2018, foi solicitado pelo sindicato que a gestão municipal disponibilizasse o dimensionamento. “Até agora essas informações não foram divulgadas. Em outubro do mesmo ano, o cadastro de reserva foi surpreendido com mais uma renovação dos temporários por mais 6 meses”.
O prefeito Álvaro Dias e o secretário municipal de saúde, George Antunes, se comprometeram a criar uma lei para ampliar o número de vagas na saúde. No entanto, nada ainda foi feito. Na última convocação, que ocorreu em 6 de fevereiro de 2019, foram contemplados apenas 16 profissionais. Alguns cargos não foram contemplados, o que torna inviável a substituição dos vínculos temporários no prazo determinado.
Para a diretora do Sindsaúde Kelly Jane, a Prefeitura não convoca os novos concursados e mantém contratos temporários para economizar recursos. “Saúde não é gasto, é investimento!”, disse.
O Sindsaúde exige a convocação do cadastro de reserva dos aprovados no último concurso. “Exigimos também que a gestão disponibilize o dimensionamento. E reforçamos a necessidade de se chamar mais pessoas além dessas vagas, pois a necessidade de profissionais supera os 5 mil”.
