Prefeitura de Cruzeta publica decreto proibindo fogueiras juninas no município

Prefeitura de Cruzeta publica decreto proibindo fogueiras juninas no município

junho 3, 2020 0 Por Rafael Nicácio

A prefeitura de Cruzeta – município que fica 220 km distante de Natal, publicou decreto recomendando a população “que evite acender fogueiras durante as festividades juninas relacionadas a Santo Antônio (12/06), São João (24/12) e São Pedro (29/06)”.

No decreto nº 1.138 – que é norteado pela campanha da Unidade de Bombeiros de Caicó (3º SGB/2º GB), o município proibiu a queima de fogueiras juninas e a queima de fogos de artifícios e explosivos pirotécnicos na área urbana que venham expor a população à fumaça e/ou gases “decorrentes desta utilização durante o mês de junho”.

A medida visa inibir problemas de saúde respiratório provocado pela fumaça, o que pode ser um agravante no período de enfrentamento a Covid-19.

Quem descumprir as medidas estará sujeito às penalidades de multa previstas no Decreto Estadual nº 29.668, de 04 de maio de 2020, “sem prejuízo de representação ao Ministério Público Estadual para apuração da prática do crime previsto no Art. 268 do Código Penal”.

O decreto pode ser conferido na íntegra clicando aqui.