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Prefeito de Mossoró é denunciado por desvio de recursos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou o prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior, ao Tribunal de Justiça sob acusação de desvio de recursos da chamada “verba de manutenção de gabinete” quando, à época, exercia o mandato de vereador na Câmara Municipal de Mossoró. O documento aponta que ele está incurso 23 vezes no artigo 312 combinado com o artigo 69, ambos do Código Penal.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2005 a julho de 2007, Francisco José desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Casa Legislativa a título de “verba de gabinete”, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar.

O montante desviado foi de R$ 75.924,67 que, atualizado monetariamente até dezembro de 2015, totalizam R$ 155.100,15. De acordo com o documento entregue ao TJRN, os valores eram repassados ao gabinete do então vereador por meio de cheques nominais a um familiar que ocupava o cargo de chefe de gabinete e era o indicado para retirar os cheques mensais relativos à verba de gabinete durante os exercícios de 2005 a 2007.

Os cheques em questão eram liberados para o gabinete do então vereador Silveira Júnior e foram sacados na “boca do caixa” pelo chefe de gabinete e, nas operações bancárias seguintes, desviados para ele para as contas pessoais do atual prefeito de Mossoró, onde se misturavam aos salários e demais créditos, dentre outros recursos do denunciado.

Ainda dentro da operação bancária, os cheques eram liquidados no caixa e, em seguida, na mesma sessão de atendimento, o chefe de gabinete realizava o depósito na conta-corrente do denunciado. Além disso, alguns dos cheques eram depositados diretamente na conta pessoal do prefeito.

Já dentro da conta do denunciado, os valores passavam a cobrir os gastos pessoais de Silveira Júnior. Neste aspecto, a verba de gabinete serviu como complemento financeiro aos vencimentos do cargo de vereador. A denúncia aponta ainda que houve meses em que as verbas de gabinete foram recebidas em duplicidade.

Com a denúncia oferecida, o prefeito de Mossoró terá prazo de 15 dias para apresentar resposta à Justiça, a partir do momento que for notificado pelo Judiciário.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para [email protected].

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