O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar pelo crime de corrupção passiva por ele ter facilitado a fuga de presos da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, município da Grande Natal.
O cabo PM Luis Carlos Machado Gomes, segundo as investigações do MP, atuou diretamente na facilitação para que nove detentos fugissem da unidade prisional em 28 de outubro de 2016. O Ministério Público também ingressou com uma ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e pediu o afastamento cautelar do PM das funções dele.
De acordo com as investigações – que tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o cabo Luis Carlos exercia a função de guariteiro na madrugada em que foi registrada a fuga. Conforme escala de plantão encaminhada ao MPRN, o policial estava na guarita 2 da unidade prisional, que fica próxima ao túnel escavado pelos detentos e por onde eles fugiram.
As investigações ainda apontam que o cabo agiu na companhia de um outro PM, que foi assassinado a tiros em 2017, em Natal. De acordo com o apurado pelo Ministério Público, o PM morto, que estava de folga no dia da fuga, mantinha contato telefônico com um dos detentos enquanto Luis Carlos repassava ao colega as informações sobre a localização da viatura que fazia rondas no perímetro do presídio e sobre qual rota de fuga deveria ser adotava pelos internos. As investigações apontam que, pela facilitação, cada preso acertou o pagamento de R$ 5 mil aos policiais.
Ao longo dia da fuga, Luis Carlos e o colega assassinado mantiveram contato telefônico por 9 vezes. O PM morto, que se articulava com os presos, chegou a dizer a um detento que o cabo estaria “intocado justamente para vocês trabalharem à vontade”.
Para o MPRN, Luis Carlos, ao promover ou facilitar a fuga dos presos de Alcaçuz, “afrontou não só o poder punitivo estatal, mas expôs a risco toda a segurança pública”. O cabo PM também é investigado por envolvimento em pelo menos uma outra fuga do presídio.
Além da denúncia por corrupção passiva, o MPRN ingressou com uma ação civil pública contra o cabo Luis Carlos. Nesse documento, o órgão ressalta que seria inexplicável que o cabo, “sendo acusado de um gravoso crime contra a administração pública, continuasse desempenhando suas funções de policial militar, seja na rua, seja vigiando presos, seja restrito à área administrativa, visto que não inspira a confiança que seu cargo exige, sobretudo em um Estado tão conturbado pela violência e pelo crime organizado, onde sempre encontrará uma brecha para se corromper e colocar em risco a sociedade”. Por esse motivo, o MPRN requereu a imediata suspensão ou afastamento dom cabo das funções dele.
A denúncia por corrupção passiva e ação civil pública por improbidade administrativa foram encaminhadas à vara única de Nísia Floresta.
