Com a situação de emergência de saúde pública em âmbito nacional e internacional, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o governo do Rio Grande do Norte desencadeou, através de seus órgãos de segurança pública, a Operação Pacto Pela Vida, com o intuito de diminuir os índices de infectados e de mortes pelo novo Coronavírus no Estado, com o aumento taxa de isolamento social.
Diante deste cenário, na manhã desta terça-feira (09), um grupo de comerciantes do bairro Alecrim, zona Leste de Natal, realizaram um protesto pacífico, rápido e acompanhado de perto pela Polícia Militar. Os manifestantes querem a reabertura do comércio na região.
As forças de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) estão realizando fiscalizações acerca do cumprimento dos Decretos Estaduais que combatem o novo Coronavírus no Estado.
A Polícia Militar lembra que há diversos crimes que podem ser autuados aqueles que desobedecerem a determinação do Poder Público quanto ao isolamento, entre eles, “encontra-se o previsto no art. 268 do Código Penal, que estabelece a detenção de um mês a um ano, e multa”.
