Plenário aprova novo índice de correção do FGTS

Plenário aprova novo índice de correção do FGTS

Plenário aprova novo índice de correção do FGTS

Romário Nicácio agosto 19, 2015 Política

(Agência Câmara Notícias) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o Projeto de Lei 4566/08, que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é a taxa referencial mais 3% ao ano).

Segundo o texto, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança (TR mais 6% ao ano). De 2016 a 2018, haverá uma transição.

Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.

No momento, está em análise destaque do PSDB que pede a aprovação de emenda do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) que proíbe o uso de recursos do fundo para a compra de debênturesdo BNDES.

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