PL obriga SUS realizar teste genético para predisposição ao câncer

PL obriga SUS realizar teste genético para predisposição ao câncer

PL obriga SUS realizar teste genético para predisposição ao câncer

Texto aprovado também obriga o SUS a realizar testes genômicos tumorais para personalização do tratamento

Rafael Nicácio junho 14, 2021 Política

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar testes genéticos para diagnóstico de predisposição ao câncer em mulheres com câncer de mama e de ovário e seus familiares, desde que identificado potencial de hereditariedade.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Margarete Coelho (PP-PI) ao Projeto de Lei 265/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), e apensado (PL 5270/20). O texto altera duas normas relacionadas ao tratamento de pacientes com câncer (Leis 11.664/08 e 12.732/12).

O substitutivo também obriga o SUS a realizar testes genômicos tumorais para personalização do tratamento de pacientes com diagnóstico comprovado de câncer de mama e ovário, de acordo com determinação médica. Esse teste é disponível hoje apenas na rede privada de saúde. Ele permite, por meio de análise genética no tumor, identificar o melhor tipo de tratamento para cada paciente.

A relatora destacou a importância dessa medida e disse que ela não vai onerar o SUS. “A realização de testes genômicos tumorais, antes de significar aumento de despesa, pode significar economia para o Estado, reduzindo-se o custo com tratamentos quimioterápicos desnecessários”, afirmou Margarete Coelho.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias*

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