A Prefeitura do Natal está implantando este mês o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde estabelecido pela Lei Federal 13.708/2018.
Com isso, a Prefeitura, que já pagava R$ 1.027,21 a esses profissionais, passa a pagar retroativo a 1º de janeiro o valor de R$ 1.250,00, passando para R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e R$1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
O Governo Federal, por força de lei, repassa ao município 35% do custo total da folha dos agentes, mas Natal tem 1.455 agentes e o Governo Federal só repassa o valor correspondente a 899 agentes. Ou seja, 556 agentes, entre ACS e ACE, são pagos 100% pelo município.
“A folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias custa aos cofres municipais aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês, já contabilizado o reajuste do piso implantado agora”, diz em nota a Prefeitura.
