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PIS/Pasep ano base 2020: calendário do abono salarial sai nesta sexta (7)

Governo federal já adiantou as datas dos pagamentos; no entanto, calendário oficial só será definido amanhã em reunião do Codefat

O calendário para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano base 2020 será definido amanhã, dia 7 de janeiro, em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. O órgão enviou uma proposta de calendário que prevê que os repasses comecem no dia 8 de fevereiro.

Tem direito ao abono salarial quem tiver trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, recebendo, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês. Para receber o benefício, o cidadão também precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

O valor do abono é proporcional ao período que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101.

Portanto, para saber quanto irá receber, basta que o trabalhador multiplique o número de meses em que teve carteira assinada em 2020 por R$ 101. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

O benefício máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, é de um salário mínimo (R$ 1.212).

PIS e Pasep

Enquanto o PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos servidores públicos.

O pagamento do PIS é realizado na Caixa Econômica Federal e casas lotéricas; já o PASEP é pago pelo Banco do Brasil. Quem não tiver conta nestes bancos podem sacar o benefício em qualquer caixa eletrônico com o cartão cidadão e a senha para saque. Quem não tiver o cartão recebe em qualquer agência da Caixa com documento de identificação com foto, CPF e Carteira de Trabalho.

Qual é o calendário proposto pelo governo federal

O repasse do dinheiro é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

A proposta do governo, obtida pelo jornal Folha de S. Paulo, é de que os pagamentos comecem em 8 de fevereiro para os nascidos em janeiro. O último grupo, dos que nasceram em dezembro, teria direito a retirar o dinheiro a partir de 31 de março.

O prazo máximo para retirar o benefício acabaria em 29 de dezembro de 2022 para todos os trabalhadores.

Veja todas as datas do PIS:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 8 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 10 de fevereiro;
  • Nascidos em março: a partir de 15 de fevereiro;
  • Nascidos em abril: a partir de 17 de fevereiro;
  • Nascidos em maio: a partir de 22 de fevereiro;
  • Nascidos em junho: a partir de 24 de fevereiro;
  • Nascidos em julho: a partir de 15 de março;
  • Nascidos em agosto: a partir de 17 de março;
  • Nascidos em setembro: a partir de 22 de março;
  • Nascidos em outubro: a partir de 24 de março;
  • Nascidos em novembro: a partir de 29 de março;
  • Nascidos em dezembro: a partir de 31 de março.

Veja todas as datas do Pasep:

A proposta foi apresentada ao Codefat, mas ainda precisa ser aprovada pelo conselho para que seja, de fato, implementada, o que deve acontecer nesta sexta-feira (7).

O Codefat é composto por membros do governo e da sociedade civil. Estão representados sindicatos de trabalhadores, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a UGT (União Geral dos Trabalhadores), e também dos empregadores, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Abono começaria em julho de 2021, mas foi adiado

O pagamento do abono salarial referente ao ano de 2020 deveria ter começado em julho do ano passado. Em março do ano passado, porém, o Codefat aprovou o adiamento dos repasses.

À época, sindicalistas afirmaram que o adiamento foi uma condição imposta pelo governo para que houvesse o pagamento do BEm (Benefício Emergencial), que complementou a renda de trabalhadores que tiveram suspensão de contrato ou redução de jornada durante a pandemia.

A decisão liberou R$ 7,6 bilhões no Orçamento do governo.

Como tirar dúvidas a respeito do PIS/Pasep

Dúvidas podem ser sanadas no atendimento da Caixa, no número 0800 726 0207, pelo site e pelo aplicativo Caixa Trabalhador (Android ou iOS). Em relação ao PASEP, o atendimento do Banco do Brasil é no número 0900 729 0001pelo site e também pelo app do banco (Android ou iOS).

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Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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