Em resposta à bancada do PSOL, a Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou nesta quinta-feira (8) a existência de contas no nome de Cunha e de seus familiares na Suíça. “Esta é uma confirmação formal e oficial de que Cunha possui contas na Suíça, ao contrário do que ele disse na CPI da Petrobras (em março deste ano) e na declaração de bens no momento da posse”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).
Na última quinta-feira (1º), o PSOL encaminhou ofício à PGR solicitando informações a fim de “trazer a público explicações necessárias sobre esse assunto e proteger a imagem já tão desgastada da Câmara dos Deputados”.
Na próxima terça-feira (13), o PSOL protocolará representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra Eduardo Cunha. O documento será baseado na resposta da PGR e nas denúncias que já são de conhecimento público. “Esta resposta austera (da PGR) dá para nós, partido com representação no Congresso, um elemento fundante de uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em desfavor do deputado Eduardo Cunha”, disse Alencar, em pronunciamento coletivo. Ao afirmar na CPI da Petrobras que não era titular de contas bancárias no exterior, Eduardo Cunha teria quebrado o decoro parlamentar, o que justificaria a cassação de seu mandato.
O partido já havia entrado com representações contra o peemedebista na Corregedoria da Casa, porém, agora no Conselho de Ética, todos os partidos com representação devem se posicionar sobre o caso. “Todos partidos que até agora se mantêm no mutismo total devem se posicionar. É mais um passo, talvez o mais efetivo e último dentro da Casa”, disse Alencar.
O documento da PGR, assinado por Rodrigo Janot, ainda confirma que a investigação do Ministério Público da Suíça aponta para crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, conforme previsto na legislação penal no país europeu. O Psol obteve tal esclarecimento da PGR por meio da Lei de Acesso à Informação, que garante transparência em relação a processos envolvendo pessoas politicamente expostas, por interesse público.
De acordo com o deputado Ivan Valente (SP), nenhuma representação foi entregue antes, pois o risco de haver parecer negativo, pelo arquivamento, apenas com denúncias divulgadas pela imprensa, era provável – como já aconteceu em outros casos. “Seis delatores da Lava Jato citaram Cunha, e agora existe confirmação da PGR, que continua investigando. Não há mais como negar. Seria escandaloso dizer que não existem provas robustas”, destacou Ivan Valente, referindo-se à atuação do Conselho de Ética.
