O Centro de Detenção Provisória de Apodi será reinaugurado, nessa quinta-feira (5), após ganhar um novo pavilhão construído pelos próprios presos, que trabalharam como pedreiro, marceneiro, auxiliar de pedreiro e pintor. As obras de ampliação do CDP Apodi duraram quase sete meses.
No total, foram investidos cerca de R$ 150 mil, sendo que R$ 120 mil através do pagamento das chamadas “penas pecuniárias”– espécie de multa aplicada pelo magistrado para substituir punições privativas de liberdade, como a prisão em regime fechado – garantidos pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias, e fiscalizadas pelo Ministério Publico através do promotor Silvio Brito.
Outra parte dos recursos chegou à unidade prisional através de doação de cimento, ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau, Cerâmica Savana, Cerâmica do Vinicius, do empresário Bráulio Ribeiro, da Cooperativa Terra Viva, Petrobras e vários outros segmentos do município.
O projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério Público com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo terá oito celas, todas construídas em alvenaria de alto padrão e observadas às medidas de segurança e conforto condizentes com uma unidade prisional. A área total é de 230 metros quadrados.
A utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui efetivamente com a sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde colocar o preso porque os CDPs estão lotados. Agora, vamos ter para onde mandá-los”, disse a magistrada Kátia Guedes Dias.
A juíza Kátia Dias ressaltou ainda que a obra foi realizada pelos próprios presos do CDP, que obtiveram, em contrapartida, a redução de pena por cada dia trabalhado e, em alguns casos, o pagamento pelo serviço prestado. O material de construção foi adquirido de acordo com pesquisas de mercado e a fiscalização da obra foi feita pelo diretor do CDP de Apodi, agente penitenciário Marcio Morais.
O novo pavilhão ou bloco de vivências estão seis celas coletivas masculinas com oito vagas cada e uma maior com 12 vagas. O espaço ainda conta com solário que também servira como salas de aula, reuniões e visitas.
De acordo com o diretor da unidade, agente Marcio Morais, com a perspectiva da ressocialização, a unidade conta com a realização de cultos, aulas. “Agora em 2015 vamos buscar projetos que visem à qualificação profissional dos apenados, como cursos de eletricista, pedreiro, carpinteiro, pintor dentre outros”, comentou.
Segundo ainda o agente Marcio Morais, a próxima etapa do projeto de ampliação do CDP Apodi será equipá-lo com monitoramento eletrônico via sistema de câmeras, construção de um alojamento, cartório e uma cozinha, na qual os próprios apenados vão produzir sua alimentação.
As informações são do Portal BO
