O ministro do Supremo Gilmar Mendes é alvo de um abaixo-assinado que soma 1,9 milhão de assinaturas pedindo seu impeachment. A petição está hospedada no site change.org e é endereçada ao Senado.
As decisões judiciais do ministro costumam causar polêmica. Na mais recente, Mendes concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.
De acordo com o texto, as sentenças proferidas por Mendes contrariam a lei e a ordem constitucional. O autor da petição, José Luiz Maffei, cita também a soltura do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do empresário Eike Batista, ambos condenados no âmbito da Operação Lava Jato. O texto ainda diz que o ministro “concede habeas corpus a poderosos” e que “julga com parcialidade e a favor dos interesses que nem sempre coincidem com o bem comum”.
A meta do criador da petição, José Luiz Maffei, é atingir 3 milhões de assinaturas. O manifesto (confira aqui) pede a destituição de Gilmar do Supremo e sua inabilitação por oito anos. Para os coordenadores do abaixo-assinado, o ministro cometeu ao menos cinco fatos criminosos.
Veja a íntegra do abaixo-assinado
“O ministro Gilmar Mendes, proferiu diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional. A soltura de Réus como José Dirceu e Eike Batista, demonstra o descaso com o crime continuado e a obstrução à justiça que, soltos, eles representam.
Gilmar Mendes, especialmente, concede reiteradamente habeas corpus a poderosos (Daniel Dantas recebeu dele um habeas corpus num domingo) , demonstrando julgar com parcialidade e a favor de interesses que nem sempre coincidem com o bem comum. Preside um TSE que envergonha o país validando uma chapa que abusou do poder econômico de forma incontestável.
Deveria declarar-se impedido, em muitos casos, por ter claríssimos conflitos de interesse em relação às causas que julga. Mas ignora este princípio basilar da magistratura, como fez, já em duas oportunidades, com Jacob Barata Filho, réu que se encontrava preso por ter demonstrado a intenção de fuga. Complementando o absurdo, Gilmar foi padrinho de casamento da filha do réu.
O Brasil não pode mais conviver com uma situação dessas, em que um ministro da suprema corte age não como operador da justiça, mas como distribuidor de privilégios.
Este abaixo-assinado será entregue para:
Senado Federal
Senador Álvaro Dias”
