Aposentados e pensionistas poderão receber o 13º salário e outros benefícios antes das datas habituais em 2021, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em audiência virtual do Congresso Nacional para explicar as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, o ministro afirmou que o governo não descarta a antecipação de benefícios caso a recuperação econômica atrase.
“Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes.
Por se tratar de mudança de data, explicou o ministro, a antecipação de benefícios e o adiamento de tributos não têm impacto no orçamento de 2021. Em março, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social.
A pasta também suspendeu o recolhimento de diversas contribuições, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim do ano.
Auxílio emergencial
Guedes também comentou o encerramento do auxílio emergencial, que acabará em 31 de dezembro. O ministro relatou que o auxílio deverá ajudar a economia até meados de fevereiro porque alguns beneficiários só sacarão o benefício no início de 2021.
Embora termine de ser depositado no fim do ano nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, o auxílio emergencial só poderá ser sacado em espécie pela maioria dos beneficiários do ciclo 6 em janeiro, conforme o calendário de retiradas. Para os inscritos no Bolsa Família, o saque da última parcela acaba no dia 23.
Balanço
O ministro fez um balanço dos gastos de enfrentamento à pandemia. Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia, o governo gastou R$ 599,5 bilhões no combate à covid-19. A maior parte do total, R$ 321 milhões, correspondeu ao pagamento do auxílio emergencial.
Sobre a preservação do teto de gastos, Guedes defendeu a manutenção do limite enquanto não forem aprovadas as reformas estruturais que flexibilizem o orçamento, retirando travas e vinculações. O ministro repetiu que o governo quer devolver o controle do orçamento ao Congresso.
“Ou a classe política assume o compromisso de controlar o Orçamento ou continuamos premidos por controles automáticos, gatilhos que são impostos pela nossa própria falta de disciplina para assumirmos o Orçamento, como fizemos em 2020”, comentou Guedes.
