Paulo Guedes não descarta antecipar 13º para aposentados em 2021

Paulo Guedes não descarta antecipar 13º para aposentados em 2021

Paulo Guedes não descarta antecipar 13º para aposentados em 2021

Rafael Nicácio dezembro 14, 2020 Destaques

Aposentados e pensionistas poderão receber o 13º salário e outros benefícios antes das datas habituais em 2021, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em audiência virtual do Congresso Nacional para explicar as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, o ministro afirmou que o governo não descarta a antecipação de benefícios caso a recuperação econômica atrase.

“Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes.

Por se tratar de mudança de data, explicou o ministro, a antecipação de benefícios e o adiamento de tributos não têm impacto no orçamento de 2021. Em março, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social.

A pasta também suspendeu o recolhimento de diversas contribuições, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim do ano.

Auxílio emergencial

Guedes também comentou o encerramento do auxílio emergencial, que acabará em 31 de dezembro. O ministro relatou que o auxílio deverá ajudar a economia até meados de fevereiro porque alguns beneficiários só sacarão o benefício no início de 2021.

Embora termine de ser depositado no fim do ano nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, o auxílio emergencial só poderá ser sacado em espécie pela maioria dos beneficiários do ciclo 6 em janeiro, conforme o calendário de retiradas. Para os inscritos no Bolsa Família, o saque da última parcela acaba no dia 23.

Balanço

O ministro fez um balanço dos gastos de enfrentamento à pandemia. Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia, o governo gastou R$ 599,5 bilhões no combate à covid-19. A maior parte do total, R$ 321 milhões, correspondeu ao pagamento do auxílio emergencial.

Sobre a preservação do teto de gastos, Guedes defendeu a manutenção do limite enquanto não forem aprovadas as reformas estruturais que flexibilizem o orçamento, retirando travas e vinculações. O ministro repetiu que o governo quer devolver o controle do orçamento ao Congresso.

“Ou a classe política assume o compromisso de controlar o Orçamento ou continuamos premidos por controles automáticos, gatilhos que são impostos pela nossa própria falta de disciplina para assumirmos o Orçamento, como fizemos em 2020”, comentou Guedes.

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