Para conter a dívida pública e aumentar o nível de confiança no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolverá R$ 100 bilhões em ativos que pertencem ao Tesouro Nacional.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, argumentou que os recursos a serem devolvidos pela instituição são créditos concedidos pelo Tesouro e que estavam ociosos no caixa da instituição. Meirelles, que falou após reunião com o presidente interino Michel Temer e com líderes do Congresso, relatou que há um cronograma para a devolução dos ativos.
Segundo o ministro, de imediato, o banco irá transferir R$ 40 bilhões para o Tesouro. Depois de um ano, mais R$ 30 bilhões serão devolvidos e, depois de mais um ano, mais R$ 30 bilhões. “O BNDES tem caixa suficiente não só para fazer a devolução desse excesso, mas também para cumprir o cronograma”, disse. Essa operação, na avaliação dele, não deve impactar a capacidade de financiamento do banco. “Foi feito de forma cuidadosa para que o BNDES possa cumprir sua missão”, observou.
A redução do custo de equalização nas operações do BNDES, que é a diferença entre o que o Tesouro paga para captar recursos no mercado e o que o banco devolve ao governo, também representará uma economia importante. Nos cálculos de Meirelles, hoje esse custo é de R$ 7 bilhões. “Esses recursos (que serão devolvidos) estavam ociosos e causando custo desnecessário para o Tesouro Nacional. Estamos fazendo aqui é uma gestão das contas públicas”, argumentou.
O ministro ainda explicou que para essa operação foi levado em conta toda a programação de investimentos e de crédito do BNDES para os próximos dois anos. Ele afirmou que foi avaliado, inclusive, o histórico do que foi feito em anos passados. “Está muito bem equacionado o programa do BNDES para os próximos anos”, disse.
Meirelles explicou que essa e outras medidas são saneadoras e, no caso das devoluções de ativos pelo BNDES e da venda do Fundo Soberano, o impacto é direto na dívida pública. Essas ações, porém, não podem colaborar para a formação de um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida). “A devolução desses ativos não são classificadas como receita primária, então não diminui o déficit primário. Essas medidas têm impacto na diminuição do endividamento público”, explicou o ministro. “E nós temos a missão de melhorar a dinâmica da dívida pública”, enfatizou.
