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Variedades

Ministro do STF suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4 de setembro) o piso salarial nacional…

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Variedades

STF determina compensação de perdas de ICMS ao RN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na útima sexta-feira, 19 de agosto, determinando que…

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Variedades

STF aprova reajuste de 18% no salário de juízes e servidores

Nove dos 11 dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% que…

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Concurso Público

STF determina que ALRN casse atos que efetivaram servidores sem concurso

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente pedido da Procuradoria Geral da República contra nomeações…

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Variedades

STF decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas” são ilegais

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (30), habeas corpus (HC 201965) e anulou…

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