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Pagamento do vale-gás começa na próxima terça (18)

O benefício inicial será de R$ 52, mas poderá mudar com o passar do tempo

O auxílio do vale-gás de R$ 52, que será pago pelo governo federal a pessoas em situação de vulnerabilidade social, será liberado a partir da próxima terça-feira (dia 18) para cerca de 5,4 milhões de famílias no país, junto com a terceira parcela do Auxílio Brasil. O dinheiro será creditado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, até 31 de janeiro.

A informação foi confirmada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nesta quinta-feira (dia 13).

Não será necessário realizar inscrição para receber o benefício. As famílias foram selecionadas pelo Ministério da Cidadania, de acordo com os critérios do programa.

Os cartões utilizados para o saque do Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do auxílio-gás. O saque poderá ser feito nas agências da Caixa, nas casas lotéricas, e nos correspondentes bancários Caixa Aqui.

Quem tem o aplicativo Caixa Tem também poderá movimentar os recursos por meio da ferramenta. Por determinação legal, o beneficiário terá 120 dias para retirar o dinheiro.

O auxílio-gás corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O benefício será concedido a cada dois meses.

Critérios para receber o benefício

Entre os critérios para o recebimento do auxílio-gás, exige-se que a família seja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, e tenha renda per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606).

Outra possibilidade é ter algum integrante da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) no valor do piso nacional (R$ 1.212) — pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, nos dois casos de baixa renda.

A Lei 14.237 estabelece ainda que as mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas tenham prioridade de recebimento.

Para fins de implantação do auxílio-gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de recebimento os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita (por pessoa) e com maior quantidade de integrantes na família.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios também não será impedimento para ter o auxílio-gás. E não será necessário prestar contas do dinheiro recebido.

ANP vai divulgar valor do botijão de 13kg

Para chegar ao valor do auxílio-gás, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor médio nacional do botijão de gás de 13kg, considerando os seis meses anteriores. O benefício inicial será de R$ 52, mas poderá mudar com o passar do tempo.

A partir deste ano, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que somente em setembro de 2023 todos os beneficiários do Auxílio Brasil sejam atendidos pelo vale-gás.

A Lei 14.237 sancionada em novembro de 2021 — que garantiu o pagamento do benefício — terá validade de cinco anos.

Como saber se meu cadastro no Auxílio Brasil foi aprovado

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Após a inscrição no programa social do Governo (o CadÚnico) é necessário esperar a aprovação por parte do Ministério da Cidadania. Segundo o órgão, o processo é feito mensalmente. Se já passou do prazo e ainda não recebeu nenhum retorno, você pode usar os canais oficiais de atendimento para saber se foi aprovado, ou não, para receber o Auxílio Brasil.

Continue aqui e saiba como.

Como consultar usando o app Auxílio Brasil

Assim que a família é selecionada para receber o benefício, a Caixa envia uma carta comunicando a aprovação. Além disso, é possível checar essa informação pelo aplicativo Auxílio Brasil. É só seguir os passos abaixo:

Faça o download do app

Se o seu celular for Android, vá até a Play Store; se for um iPhone (iOS) vá até à App Store. Depois busque por Auxílio Brasil, confira se o desenvolver é a Caixa Econômica Federal e clique em “Instalar”; Baixando o aplicativo do Auxílio Brasil

Acesse o aplicativo

Abra o app e, em seguida, clique em “Acessar”; Botão “Acessar” no aplicativo

Escolha a forma de login

Se escolher entrar com a conta Caixa Tem, digite seu CPF, toque em “Próximo” e insira a mesma senha do app; se já tiver acesso do Caixa Trabalhador , FGTS ou Bolsa Família também pode escolher a segunda opção (Auxílio Brasil) e usar o mesmo login desses apps; se preferir, clique em “Cadastre-se”, informe seu CPF e siga as orientações das próximas telas;

Confira o status

Logo que entrar no app, aparecerá a informação se você foi aprovado ou não para receber o Auxílio Brasil. Status do benefício

Como consultar usando o Caixa Tem

Se você recebeu o Auxílio Emergencial, por exemplo, com certeza já tem o aplicativo do Caixa Tem baixado no celular. Por isso, pode ser mais fácil usar o app para ver se teve o benefício aprovado:

  • Faça login no Caixa Tem – Procure pelo aplicativo no celular, clique nele e depois insira seu CPF e senha para continuar;
  • Faça a consulta – Role a tela até “Auxílio Brasil” e selecione a opção; na conversa com o chatbot, você saberá se foi aprovado.

Consigo acessar o aplicativo sem internet?

Infelizmente, os aplicativos (Auxílio Brasil e Caixa Tem) só funcionam se estiverem conectados à internet. Neste caso, você pode fazer a consulta na Central de atendimento da Caixa. Basta ligar no número 111, escolher a opção Auxílio Brasil e digitar seu CPF ou número do NIS.

Não fui aprovado, mas me enquadro nos requisitos — o que fazer?

Confira se suas informações pessoais estão atualizadas no CadÚnico. Se ficar 4 anos sem atualização, a família é excluída do programa. Se não for o caso, procure pelo gestor do Auxílio Brasil no seu município.

Com informações da Caixa*

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Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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