Durante a última semana, de 19 a 23, equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem–RN) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon–RN) realizaram a “Operação Volta às Aulas”.
Para o Ipem, órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a fiscalização é categorizada como operação especial e faz parte de um calendário nacional.
“Nossa fiscalização teve o objetivo de atestar o cumprimento da portaria 481 do Inmetro, que garante que artigos escolares passaram por testes de qualidade e são seguros para o consumidor”, esclareceu o fiscal do Ipem, Antônio Damásio.
Somando-se as visitas dos dois órgãos em Natal e Mossoró, foram percorridos 150 estabelecimentos comerciais para verificar itens da lista de material escolar como borracha, apontador, caneta, giz de cera, marcador de texto e régua.
A boa notícia é que em apenas uma das lojas fiscalizadas pelo Ipem foi encontrada irregularidade, que se tratava da ausência de selo do Inmetro em produtos dispostos individualmente. Por sua vez, o Procon fez 16 notificações de advertência para adequações e autuou dois estabelecimentos por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Após a conclusão dos relatórios das inspeções pelo Ipem e Procon do RN, as empresas notificadas poderão receber multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando em casos de reincidência.
Para denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem pode ser acionada por meio do número 0800-281-4054 ou ainda pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
