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Operação volta às aulas: Ipem e Procon do RN percorreram 150 lojas de material escolar

Durante a última semana, de 19 a 23, equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IpemRN) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (ProconRN) realizaram a “Operação Volta às Aulas”.

Para o Ipem, órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a fiscalização é categorizada como operação especial e faz parte de um calendário nacional.

“Nossa fiscalização teve o objetivo de atestar o cumprimento da portaria 481 do Inmetro, que garante que artigos escolares passaram por testes de qualidade e são seguros para o consumidor”, esclareceu o fiscal do Ipem, Antônio Damásio.

Somando-se as visitas dos dois órgãos em Natal e Mossoró, foram percorridos 150 estabelecimentos comerciais para verificar itens da lista de material escolar como borracha, apontador, caneta, giz de cera, marcador de texto e régua.

A boa notícia é que em apenas uma das lojas fiscalizadas pelo Ipem foi encontrada irregularidade, que se tratava da ausência de selo do Inmetro em produtos dispostos individualmente. Por sua vez, o Procon fez 16 notificações de advertência para adequações e autuou dois estabelecimentos por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Após a conclusão dos relatórios das inspeções pelo Ipem e Procon do RN, as empresas notificadas poderão receber multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando em casos de reincidência.

Para denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem pode ser acionada por meio do número 0800-281-4054 ou ainda pelo e-mail [email protected].

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Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: [email protected]

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