A Operação Kodama, um trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), foi deflagrada nesta terça-feira (12) para reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte.
Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 11 mandados judiciais de busca e apreensão, além de uma medida cautelar de afastamento de função pública. As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul.
A investigação, iniciada nos primeiros meses deste ano, teve como ponto de partida os dados constantes no relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e em um processo administrativo disciplinar instaurado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando várias irregularidades foram atribuídas à Clécio Antônio Ferreira dos Santos, Superintendente do órgão no RN.
Foram identificadas, ainda, em um primeiro momento, pelo menos dez condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos. Mediante tais procedimentos, deu-se aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente oito toneladas de lagosta de origem não comprovada, como também se conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul. Diante da gravidade dos fatos, a 14ª Vara da Justiça Federal/RN acolheu a representação policial e determinou o afastamento do gestor.
*O nome da operação remete ao folclore japonês, em que Kodama é um espírito que habita em árvores e protege o meio ambiente.
