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ūüĎģ‚Äć Opera√ß√£o do MPRN prende prefeito e vereador de Caic√≥

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura de Caicó

Uma opera√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta ter√ßa-feira (14) o prefeito de Caic√≥, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrup√ß√£o ativa e passiva, associa√ß√£o criminosa, tr√°fico de influ√™ncia, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licita√ß√£o.

A opera√ß√£o Tub√©rculo cumpriu tr√™s mandados de pris√£o, e outros seis mandados de busca e apreens√£o na cidade seridoense e em Natal. Al√©m de presos preventivamente, o prefeito Robson de Ara√ļjo (PSDB) e o vereador Raimundo In√°cio Filho (MDB) foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve pris√£o tempor√°ria decretada.

A opera√ß√£o Tub√©rculo √© desdobramento das opera√ß√Ķes Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Servi√ßos Urbanos de Natal atrav√©s da constitui√ß√£o de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam servi√ßos de ilumina√ß√£o p√ļblica na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manuten√ß√£o do contrato de ilumina√ß√£o p√ļblica em Caic√≥.

Operação do MPRN prende prefeito e vereador de Caicó

(Foto: Sidney Silva)

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

‚ÄúL√Ęmpadas‚ÄĚ

Pelo que foi apurado pelo MPRN, o envolvimento de Robson de Ara√ļjo, conhecido por Batata, com o esquema fraudulento come√ßou antes mesmo de ser empossado prefeito de Caic√≥, ainda em novembro de 2016. A investiga√ß√£o sobre a participa√ß√£o do prefeito foi iniciada ap√≥s os empres√°rios Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gon√ßalves de Castro, presos na opera√ß√£o Cidade Luz, firmarem termo de colabora√ß√£o premiada com o MPRN.

Allan Emannuel e Felipe Gon√ßalves admitiram e apresentaram provas que negociaram com Robson Batata a continuidade da presta√ß√£o dos servi√ßos de manuten√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica mediante pagamento de propina. Eles batizaram de ‚Äúl√Ęmpada‚ÄĚ cada pagamento de R$ 1 mil que era efetuado. Os empres√°rios apresentaram provas que mostram que foi estabelecido at√© mesmo um cronograma para o repasse da propina. Os empres√°rios, a mando de Robson Batata, tamb√©m negociaram com o lobista Edvaldo Pessoa de Farias. Pelo ‚Äúservi√ßo‚ÄĚ, Edvaldo recebia uma ‚Äúmesada‚ÄĚ de R$ 3 mil dos empres√°rios. Para o MPRN, h√° ind√≠cios de que o prefeito Robson Batata recebeu aproximadamente 70 ‚Äúl√Ęmpadas‚ÄĚ pela manuten√ß√£o de contratos para execu√ß√£o de servi√ßos de ilumina√ß√£o p√ļblica com as empresas Real Energy Ltda e Enertec Constru√ß√Ķes e Servi√ßos Ltda.

Abaixo, trecho de uma das conversas via WhatsApp.

MPRN em caicó

Corrup√ß√£o na C√Ęmara de Caic√≥

A opera√ß√£o Tub√©rculo tamb√©m investiga o cometimento de crimes de corrup√ß√£o ativa e passiva por parte do prefeito Robson Batata e do vereador Raimundo In√°cio Filho, o Lob√£o, na C√Ęmara Municipal. Ap√≥s a deflagra√ß√£o da opera√ß√£o Blackout pelo MPRN, a C√Ęmara instaurou uma Comiss√£o Especial de Inqu√©rito (CEI) para apurar a responsabilidade de todas as gest√Ķes p√ļblicas municipais desde a cria√ß√£o da Contribui√ß√£o para Custeio dos Servi√ßos de Ilumina√ß√£o P√ļblica (Cosip). Em depoimento, alguns vereadores caicoenses afirmaram ao MPRN que Robson Batata ofereceu o pagamento de R$ 3 mil mensais e ainda cinco cargos na gest√£o municipal para que votassem a favor dele na CEI.

Em fevereiro deste ano, a C√Ęmara Municipal recebeu uma den√ļncia popular que pede a cassa√ß√£o de Robson Batata da Prefeitura. Agindo a mando de Robson Batata, o vereador Lob√£o Filho procurou colegas na C√Ęmara e ofereceu R$ 30 mil e cargos na gest√£o para que votassem contra a cassa√ß√£o do prefeito. Alguns vereadores, em depoimento ao MPRN, confirmam que foram contatados por Lob√£o Filho e que ele prop√īs as vantagens indevidas em troca do voto. Um dos vereadores procurados chegou a gravar conversa em que Lob√£o lhe faz a proposta de compra de voto por R$ 30 mil e cargos na Prefeitura. O processo de cassa√ß√£o de Robson Batata na C√Ęmara est√° suspenso por decis√£o liminar, mas j√° se encontra instaurado a partir dos votos de 10 dos 15 membros da Casa Legislativa.

Pris√Ķes

Na decis√£o pelas pris√Ķes preventivas de Robson Batata e Lob√£o Filho, o desembargador Gilson Barbosa frisa que elas s√£o necess√°rias por causa do ‚Äúrisco consider√°vel de reitera√ß√£o de a√ß√Ķes delituosas por parte dos investigados‚ÄĚ. Ele entendeu ainda que ‚Äúcaso permane√ßam em liberdade, Robson de Ara√ļjo e Raimundo In√°cio Filho, por se encontrarem nos cargos eletivos, tendo acesso √†s reparti√ß√Ķes p√ļblicas e em contato com outras pessoas envolvidas, continuar√£o a delinquir, no intuito de permanecer com os favorecimentos pessoais e na tentativa de obstar a cassa√ß√£o do prefeito‚ÄĚ. Por fim, o desembargador destacou que √© ‚Äúimportante n√£o olvidar que podem os detentores dos cargos tentar escamotear as provas dos poss√≠veis il√≠citos, com a destrui√ß√£o de documentos, apagando conversas em aparelhos celulares e e-mails, cooptando outras pessoas etc‚ÄĚ.

Para decretar a pris√£o tempor√°ria de Edvaldo Farias, o desembargador ressalta que ele agia com o objetivo de cumprir as ordens do prefeito de Caic√≥, ‚Äúbem como se locupletar do dinheiro p√ļblico‚ÄĚ. Os tr√™s ficar√£o presos em Natal.

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