Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada nesta quinta-feira (5), a Operação 404 – fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.
O trabalho coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP envolve as Polícias Civis do Rio Grande do Norte e outros nove estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
No RN, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão em uma casa localizada em Florânia, na região Seridó do Estado, em uma operação contra fraudes relacionadas a TVs por assinatura e serviços de streamings.
De acordo com a Polícia Civil, na residência em Florânia foram apreendidos computadores e celulares. Uma mulher que estava no imóvel foi levada para a delegacia para prestar esclarecimentos.
Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Com a medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet. No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).
A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.
A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 foi deflagrada em 1º de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
