Notícias

Novo plano de segurança pública terá início em janeiro de 2017

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta terça-feira (8) que – a partir de dezembro próximo – começarão a ser desenvolvidas as ações que visam intensificar o combate à criminalidade no país, dentro do novo plano nacional de segurança pública. Mas, inicialmente, segundo ele, as atuações estarão concentradas no Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, onde já existe a presença das Forças Armadas a pedido das autoridades estaduais.

Nas demais localidades, as operações deverão ter início em janeiro de 2017, quando estará liberado o orçamento que vai permitir um reforço do contingente de policiais, ampliando em sete vezes o atual quadro.

Ele deu essas informações logo após abrir, no final da manhã hoje (8), o encontro de discussões sobre a elaboração do plano com secretários de segurança pública e dirigentes do sistema prisional de 26 estados, além do Distrito Federal, no Palácio dos Bandeirantes.

Definidas prioridades para plano nacional

De acordo com o ministro da Justiça, o plano – que começou a ser discutido em maio deste ano – tem três prioridades: o de atuação para aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência; o da racionalização do sistema prisional e o combate aos grandes criminosos como no caso do tráfico de drogas.

No entanto, ele reconhece que algumas medidas dependem do encaminhamento de propostas ao Legislativo. É o caso, por exemplo, da intenção em dificultar que preso que cometeu crime com violência (homicidas, casos de latrocínio, roubo a mão armada, entre outros) seja liberado muito antes do prazo previsto na condenação.

Para Moraes, falta uma metodologia para distinguir a punição de acordo com os delitos. “Historicamente, prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, crime sem violência ou grave ameaça, prisão; com violência e ameaça [a integridade física da vítima] prisão, só que [neste caso] todos saem muito rápido da prisão. Com um sexto [da pena] já são liberados”.

Ele defende que este tipo de preso cumpra pelo menos metade do tempo de reclusão previsto para daí então ter acesso à reavaliação da Justiça para uma possível progressão da pena.

Por outro lado, ele considera que réus primários de crimes sem violência e sem a ameaça à integridade física não deveriam ir para a cadeia e, sim, receber punições de restrição de direitos como a prestação de serviços à comunidade. Isso, na opinião dele, poderia desafogar o sistema carcerário que tem cerca de 600 mil presos.

O ministro da Justiça informou ainda que, na próxima quinta-feira (10), haverá uma nova rodada de discussão sobre o plano com secretários de segurança, em Goiás. No dia seguinte, o debate será com chefes de polícia e o desfecho está previsto para o próximo dia 21 em encontro com os procuradores.

Para ele, a elaboração do plano vai ajudar também a fixar uma posição do Brasil para o encontro sobre o combate ao narcotráfico com representantes do cone Sul, em março de 2017.

Do Portal N1o com Agência Brasil

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas. Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo. Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores. Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Estratégias para amaciar a carne! Dicas para clarear seus dentes de forma simples! Os perigos de consumir fast food! Evite o estresse crônico: aprenda a desacelerar! A IA Mia: uma revolução na detecção de tumores. Pílula do exercício: a nova revolução da ciência. Como encontrar o exercício que combina com seu estilo de vida. Você conhece os sintomas da doença celíaca? Conheça estratégias para manter as crianças longe da obesidade! As principais razões por trás da perda capilar reveladas!

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.