O tributo sobre pagamentos que está sendo analisado pelo governo, chamado de Nova CPMF, não vai incidir só sobre a economia digital, mas sobre “todas as transações”. A informação é da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.
O novo imposto vem sendo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pela equipe econômica como uma forma de compensar a redução de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas. A desoneração tem apoio de uma parte significativa do Congresso Nacional. Inicialmente, havia um debate no governo de que o novo imposto poderia incidir só sobre comércio eletrônico.
“A contribuição sobre pagamentos, ela ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro. A legislação está sendo desenhada pra refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras”, disse Canado em live dos jornais “Valor Econômico” e “O Globo”.
Segundo ela, os detalhes sobre o formato do novo tributo serão anunciados somente em data mais próxima ao envio da proposta. “Essa é a lógica que está por trás da proposta. Ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, já que não tem o bem corpóreo circulando”, acrescentou.
O governo já informou anteriormente que estuda uma alíquota de 0,2% sobre as transações financeiras, que seria cobrada nas duas pontas da operação. Mesmo tendo essa contribuição forçada, Guedes insiste em dizer que o “novo tributo não representaria aumento de carga tributária”.
O novo tributo sofre resistência por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já disse que planeja recriar a campanha “Xô, CPMF“. A campanha foi lançada em 2007 e defendia o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. O imposto foi derrubado pelo Congresso naquele ano.
Segundo o blog do Gerson Camarotti, o presidente Jair Bolsonaro decidiu dar um tempo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, testar a aceitação no Congresso Nacional da criação do novo imposto. Mas, segundo auxiliares, Bolsonaro não vai fazer uma defesa pública da nova medida, por saber que é impopular levantar a bandeira do aumento da carga tributária.
