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Consulta ao abono salarial PIS-Pasep 2024 já está liberada

Para o ano de 2024, a estimativa aponta que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o Abono, com um desembolso total previsto de R$ 23,9 bilhões.
O cronograma vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número de inscrição (Pasep).
O cronograma vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número de inscrição (Pasep) - Foto: © José Cruz / Agência Brasil

A espera acabou para milhões de trabalhadores brasileiros: o calendário do abono salarial PIS/Pasep para 2024 foi finalmente liberado. A partir desta segunda-feira (5), será possível consultar se você é um dos beneficiados por este importante suporte financeiro, que pode chegar até um salário mínimo.

O calendário 2024 de pagamentos do abono salarial, pago aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), começa no dia 15 de fevereiro.

Detalhamento do calendário e consulta

Se você está se perguntando como verificar se tem direito ao abono e qual o valor que poderá receber, a resposta está ao alcance dos seus dedos. Através do aplicativo da Carteira Digital de Trabalho e no portal Gov.br, as consultas estão abertas. Não importa se você está em casa, no trabalho, ou em trânsito, acessar essas informações é simples e rápido.

Para os beneficiários do PIS, o cronograma de pagamentos se organiza de acordo com o mês de nascimento. Já para aqueles que fazem parte do Pasep, a ordem é determinada pelo último dígito do número de inscrição. O período de pagamentos se estende de 15 de fevereiro até 15 de agosto, garantindo que todos os elegíveis tenham tempo suficiente para receber o benefício.

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Além da possibilidade de receber o abono referente ao ano de 2024, é também uma oportunidade para verificar se existem valores pendentes de anos anteriores. Isso significa que, caso você tenha deixado passar algum pagamento anterior, ainda há chance de resgatar o que é seu por direito.

Este processo de consulta foi pensado para ser o mais acessível possível, garantindo que ninguém fique de fora. Se você tem dúvidas sobre o calendário de pagamentos, como realizar a consulta, ou se é elegível, agora é a hora de esclarecê-las e garantir seu benefício.

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Cálculo do benefício para saber se está elegível

Entender quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep é importante. Em 2024, o benefício acolhe trabalhadores que atuaram com carteira assinada durante o ano-base de 2022, considerando as alterações provocadas pela pandemia de Covid-19. Se você recebeu até dois salários mínimos mensais e seu empregador fez a devida comunicação na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial dentro dos prazos estabelecidos, você pode estar na lista dos beneficiários.

O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano considerado. Trabalhou o ano inteiro? Você recebe um salário mínimo completo. Se a sua jornada foi menor, o cálculo é feito de forma proporcional: cada mês trabalhado dá direito a 1/12 do valor do salário mínimo vigente. Essa medida assegura que o benefício seja distribuído de maneira justa, refletindo o período de contribuição de cada trabalhador.

É importante estar ciente de quem fica de fora desse benefício. Não estão elegíveis para o abono salarial os empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoas físicas e aqueles que não foram informados corretamente pelos seus empregadores na Rais e no eSocial. Essas exclusões visam delimitar o alcance do programa, focando nos trabalhadores inseridos no mercado formal de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo.

Como realizar a consulta ao abono salarial

A consulta ao abono salarial PIS/Pasep é um processo simples e pode ser feito de duas maneiras: pelo aplicativo da Carteira Digital de Trabalho e através do portal Gov.br.

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Para realizar a consulta, você precisará fornecer algumas informações pessoais básicas, como CPF e data de nascimento. Após o login, será possível verificar não apenas o abono do ano corrente mas também descobrir se há algum valor de anos anteriores pendente. Isso significa que, se por algum motivo você não recebeu o abono a que tinha direito nos anos anteriores, ainda pode resgatar esses valores.

Essa facilidade de acesso e a possibilidade de consulta a pagamentos retroativos reforçam a importância de verificar regularmente seus direitos. Muitas vezes, valores significativos podem estar esperando para serem resgatados. Não deixe de fazer sua parte e conferir sua situação. Afinal, esse benefício é um direito seu.

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Cronograma de pagamento detalhado do abono salarial 2024

Agora, vamos direto ao ponto com as datas que você precisa marcar no calendário. O pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 está organizado de forma que cada trabalhador saiba exatamente quando esperar seu benefício. Confira abaixo o cronograma de pagamento, separado entre os beneficiários do PIS e do Pasep:

Pagamentos do PIS (de acordo com o mês de nascimento)

  • Janeiro: 15 de fevereiro
  • Fevereiro: 15 de março
  • Março: 15 de abril
  • Abril: 15 de abril
  • Maio: 15 de maio
  • Junho: 15 de maio
  • Julho: 17 de junho
  • Agosto: 17 de junho
  • Setembro: 15 de julho
  • Outubro: 15 de julho
  • Novembro: 15 de agosto
  • Dezembro: 15 de agosto

Pagamentos do Pasep (de acordo com o final de inscrição)

  • Final 0: 15 de fevereiro
  • Final 1: 15 de março
  • Finais 2 e 3: 15 de abril
  • Finais 4 e 5: 15 de maio
  • Finais 6 e 7: 17 de junho
  • Final 8: 15 de julho
  • Final 9: 15 de agosto

Este cronograma é essencial para que os beneficiários possam se planejar financeiramente. Vale lembrar que os valores ficarão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro de 2024, garantindo que todos tenham tempo suficiente para acessar seu benefício.

Certifique-se de verificar sua elegibilidade e o valor devido o quanto antes, para que você possa aproveitar ao máximo esse direito. Caso tenha dúvidas sobre como proceder com a consulta ou o saque, as plataformas digitais do governo e os aplicativos específicos estão aí para facilitar seu acesso à informação e ao benefício.

Importância do Abono Salarial e impacto financeiro

O abono salarial PIS/Pasep não é apenas mais um item na lista de direitos do trabalhador brasileiro; ele representa uma injeção significativa de recursos na economia e um suporte essencial no orçamento de milhões de famílias. Para o ano de 2024, a estimativa aponta que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um desembolso total previsto de R$ 23,9 bilhões.

Além do impacto individual nos orçamentos familiares, que para muitos significa a possibilidade de equilibrar as contas, fazer frente às despesas educacionais, de saúde ou mesmo investir em bens de consumo, o abono salarial tem um efeito multiplicador na economia. Cada real distribuído através deste programa tem o potencial de gerar um ciclo virtuoso de consumo, investimento e crescimento.

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Rafael Nicácio

Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, é um dos responsáveis pela administração do site. Conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal do RN. Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, também administra páginas como Dinastia Nerd e Dicas Cel! E-mail para contato: [email protected]

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