Desde a quinta-feira (1º), o Rio Grande do Norte já conta com uma nova versão do cadastro de prestadores de serviços turísticos: Cadastur. A partir de agora, todo o cadastro na região Nordeste será feito eletronicamente, tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que possui interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal.
Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos 594 meios de hospedagem registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado. Atualmente, apenas 157 estão no sistema. Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
“Esse é um importante marco para o turismo brasileiro uma vez que com o novo Cadastur daremos mais um passo em direção à regularização do setor em todo o país. Nossa intenção é melhorar a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos turistas. Acredito que os próprios empresários e trabalhadores deste importante segmento da nossa economia entendem e apoiam esse trabalho”, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
FISCALIZAÇÃO – De acordo com o cronograma do Ministério, até abril de 2018 todas as capitais brasileiras receberão equipes de fiscalização da Pasta para sensibilizar os prestadores de serviços sobre a importância da formalização do setor. A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e na próxima semana estará em Alagoas para realizar mais fiscalizações.
Como resultado do esforço que vem sendo feito pela pasta para ampliar a formalização do setor, em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
CRONOGRAMA – O Cadastur estará em vigor em todo o país até março. A implantação será feita em etapas e começou pelo Distrito Federal, em 18 de janeiro, com um projeto piloto. Agora, o lançamento acontece no Nordeste e posteriormente no Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Sul.
