O Instituto de Proteção e defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou pesquisa de preços de mensalidades escolares nas unidades particulares da capital, abrangendo os níveis IV, V e a 1º série da Educação Infantil, o Ensino Fundamental I e II, e também o Ensino Médio. A pesquisa revelou que o aumento no valor das mensalidades escolares para 2022 chega a 19% na capital potiguar. A equipe de pesquisa percorreu 29 escolas, entre os dias 3 e 10 de dezembro, para a coleta de dados.
De acordo com o Procon, o percentual de aumento considerando-se todos os níveis de ensino foi de 17,61%. O reajuste relativo ao ensino médio ficou em 15,90%, o nível fundamental II apresenta um percentual de 18,88%, o nível fundamental I com 14,77% e a educação infantil com os níveis IV e V, tiveram a maior variação de 19,96%. Esses valores foram encontrados da média dos preços da mensalidade de 2021 e a mensalidade para o ano de 2022.
O Núcleo de pesquisa analisou os dados e identificou escolas com preços acima da média em 41,37%. Essas escolas estão situadas nas regiões leste e sul, e também são as mais tradicionais da capital, em sua maioria essas escolas possuem os maiores índices de aprovação de seus alunos nas faculdades/universidades de todo o país. Em decorrência disso, a mensalidade do ensino médio chega a ser 43,08% em média maior que a média de R$ 1347,82, encontrada pela pesquisa.
No entanto, a pesquisa também mostra que nessa mesma região, os consumidores que estiveram atentos ao momento econômico que passamos, encontrarão escolas de grande porte e preços de mensalidades mais acessíveis, bem próximos à média.
Nas regiões norte e oeste, a pesquisa encontrou o oposto das outras regiões em relação aos preços das mensalidades, onde, em sua maioria, estão abaixo da média, mesmo em escolas que também possuem unidades nas regiões leste ou sul.
As planilhas completas com dados por nível de ensino de cada estabelecimento pesquisado, bem como, médias variações, maior e menor preço, podem ser acessadas AQUI.
Com base na pesquisa, o Procon elaborou uma série de orientações aos pais e responsáveis. Confira abaixo.
- O fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de contestar o aumento. Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste;
- A escola não pode obrigar o aluno a comprar o material escolar e o uniforme em determinado estabelecimento. O consumidor tem garantido pelo Código de Defesa do Consumidor o direito de pesquisar o melhor preço. A exceção é para o material produzido pela escola, como apostilas;
- Pais e responsáveis ao efetuarem a matrícula em escolas particulares, em quaisquer dos níveis, devem observar alguns parâmetros como: o perfil da instituição de ensino, o seu projeto didático e o valor da mensalidade, para que sejam evitados problemas que prejudiquem o aluno;
- É preciso também verificar no contrato a possibilidade de desconto para pagamento antecipado ou para mais de um aluno da mesma família. Neste caso, o consumidor deve solicitar por escrito o valor ou o percentual do desconto ofertado e o prazo da sua incidência;
- É importante observar antes de assinar o contrato as datas de pagamento e as penalidades aplicáveis em caso de atrasos no pagamento, como multa, correção e juros. Se ocorrerem imprevistos, a orientação é que se proponha à direção da escola uma dilatação no prazo de vencimento, parcelamento ou até mesmo alteração na data;
- As atividades extras não estão incluídas na anuidade, elas são opcionais e extracurriculares, e não podem acarretar prejuízos, principalmente em termos avaliação dos alunos. Outras taxas cobradas, principalmente para a emissão de segunda via de documentos, devem ser sempre informadas no contrato;
- O Procon aconselha que em casos de problemas, os pais ou responsáveis tentem inicialmente uma resolução amigável, diretamente no estabelecimento. Caso não seja solucionada a demanda, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o próprio Procon, a Delegacia do Consumidor e a Promotoria de Defesa do Consumidor.
