A Prefeitura do Natal cancelou a edição deste ano do Natal em Natal, do réveillon com a tradicional queima de fogos na orla urbana e o Carnaval 2021 na capital potiguar. Os decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial do Município na noite de sexta-feira (4).
O decreto determina ainda a suspensão de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas. As que tiverem autorização para ser realizadas, ainda de acordo com as novas normas, precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70º. As restrições não se aplicam a bares, restaurantes e lanchonetes que estejam funcionando com observância a decretos já editados anteriormente.
“Precisamos reforçar as medidas restritivas neste momento, devido à elevada propagação do vírus em nossa cidade”, explicou o prefeito Álvaro Dias em reunião na tarde desta sexta-feira, com participação de auxiliares do Município e de representantes de três esferas do Ministério Público – Federal (MPF), Estadual (MPRN) e do Trabalho (MPT).
As medidas foram tomadas como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Os boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) têm apontado que o estado passa por um crescimento de casos nas últimas semanas e o governo do RN reabriu 89 leitos de UTI para Covid-19, além de anunciar que vai reavaliar também as autorizações para eventos de fim de ano.
Fiscalização
O documento determina, ainda, que a fiscalização ao cumprimento do decreto publicado nesta sexta será feito pelas secretarias municipais de Defesa Social e Segurança Pública (Semdes), Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur) e Saúde (SMS), que terão poder para interditar o estabelecimento que violar as restrições. O telefone (84) 99917-0591 estará disponível para receber denúncias de infrações.
De acordo com o Município, as regras definidas no decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da covid-19 em Natal.
