Na abertura da Sessão Plenária da Cúpula do Mercosul, realizada nesta sexta-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff destacou que a democracia que hoje prevalece nos países do bloco deve ser respeitada e mantida. “Somos uma região que sofreu muito com as ditaduras. Hoje somos uma região onde a democracia floresce e amadurece. No ano passado, tivemos eleições gerais no Uruguai e no Brasil. Este ano, é a vez da Argentina e da Venezuela”, citou.
A regularidade e periodicidade dessas eleições, enfatizou, demonstra a capacidade de lidar com diferenças políticas por meio do diálogo, do respeito às instituições e da participação cidadã. “Temos de persistir neste caminho, evitando atitudes que acirrem disputas e incitem a violência. Não há espaço para aventuras antidemocráticas na América do Sul, na nossa região”.
Multilateralismo
Segundo Dilma Rousseff, o compromisso com a democracia reflete-se, também, no posicionamento assumido nos diversos fóruns multilaterais dos quais esses países participam. “Privilegiamos a solução pacífica de controvérsias. Promovemos e defendemos os direitos humanos, trabalhamos em prol do multilateralismo e defendemos a democratização das instituições de governança global, tanto políticas, quanto econômicas, para que recuperem sua representatividade, legitimidade e eficácia, dado o tempo histórico que passou desde as suas constituições”.
É essa determinação dos governos locais de trabalhar pela integração que permite haver hoje uma região marcada pela paz, pela democracia e pela cooperação, acrescentou. “E todos nós queremos que ela assim permaneça”, reforçou.
Patrimônio cultural comum e direitos sociais
A presidenta da República acrescentou que a integração regional deve apoiar-se, também, no reconhecimento do patrimônio cultural comum. “Nesse semestre conferimos o título de Patrimônio Cultural do Mercosul à Ponte Internacional Barão de Mauá, entre as cidades de Jaguarão e Rio Branco. A construção dessa obra, nos anos 1920, foi precursora das atuais políticas de integração física regional”.
No campo social, o Mercosul também conseguiu avanços importantes, como a nova Declaração Sócio- Laboral aprovada nesta reunião, que reafirmou o compromisso do bloco com os direitos sociais. “A declaração fortalece o emprego e o trabalho decente como base de um processo de integração regional. Fortalece, igualmente, a negociação coletiva, a organização sindical e condiciona a participação de empresas nos projetos financiados pelo bloco, à observância dos preceitos ali estabelecidos”.
Dilma lembrou que a consolidação da reunião de autoridades dos povos indígenas e a criação da reunião de autoridades sobre direitos das populações afrodescendentes do Mercosul abre espaços privilegiados para formular políticas comuns em benefício dos originários e da luta contra a discriminação racial e a intolerância.
Saúde e segurança da rede
Na área da saúde, foram celebrados acordos com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para desenvolvimento de projetos sobre atenção primária à saúde e doenças transmissíveis. “Essas realizações, em linha com o Plano Estratégico de Ação Social e o Estatuto da Cidadania, ambos aprovados em 2010”.
A presidenta apontou que a Declaração Sócio-Laboral renovada neste ano, fortalece a comunidade cidadã regional. “Uma comunidade que circula cada vez mais livremente entre os nossos países e [que] goza de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”, disse a presidenta.
Outra iniciativa a ser citada foi a celebração da primeira reunião de autoridades sobre privacidade, segurança da informação do Mercosul. “Levamos a cabo políticas comuns na área de segurança cibernética e privacidade. Nós não abrimos mão da segurança digital dos nossos cidadãos”, garantiu Dilma Rousseff.
