Um acordo de leniência feito pela Odebrecht referente a pagamento de propinas para obras feitas pela empresa para o Metrô, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Departamento de Estradas de Rodagem (Dersa), foi rejeitado por promotores do Ministério Público de São Paulo. Esse acordo procede de investigações ligadas à operação Lava Jato, feitas com o Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba (PR).
De acordo com o Ministério, integrantes da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de São Paulo, decidiram que o MPSP “não vai aderir ao acordo de leniência fechado pela Odebrecht no plano federal”. A empresa, no entanto, informou que tentará uma nova negociação com o MP de São Paulo.
Alguns motivos foram primordiais para que o Ministério de São Paulo não aceitasse o acordo proposto. Entre eles, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre “considerou irregular” a proposta realizada diretamente com o MPF. Outro argumento usado, é que existem diversas irregularidades no texto assinado pelo MPF, uma vez que é necessária anuência da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), o que não foi encontrado.
O acordo foi feito devido a Odebrecht ter sido acusada pelo MPF de ser integrante de um cartel que falsificava contratos da Petrobrás. O acordo entre a empreiteira e o MPF surgiu como sendo um tipo de delação premiada, fechado no final de 2016.
Na época, a empresa pediu desculpas ao país, por ter cometido “práticas impróprias”. A empresa afirmou que as ações praticadas foram um grande erro, “uma violação de nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”.
