MPRN dá 15 dias para Sesap opinar sobre possível adiamento do concurso da Polícia Civil

MPRN dá 15 dias para Sesap opinar sobre possível adiamento do concurso da Polícia Civil

MPRN dá 15 dias para Sesap opinar sobre possível adiamento do concurso da Polícia Civil

Rafael Nicácio janeiro 27, 2021 Concurso Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu prazo de 15 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apresente um parecer sobre a conveniência e/ou a necessidade de adiamento das provas escritas do concurso público da Polícia Civil. A solicitação foi oficializada pela 70ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Estado.

A Sesap terá de demonstrar se a realização das provas na data prevista pode colocar em risco a saúde dos participantes. A principal preocupação é que os locais de aplicação de provas se tornem focos de contágio de Covid-19.

As provas objetivas e discursivas do concurso estão marcadas para os dias 7 e 14 de março (dois domingos seguidos). Ao todo, são 301 vagas para agentes, delegados e escrivães. As inscrições estão encerradas. São 61.098 mil participantes confirmados.

Ao pedir o parecer da Sesap, o promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo afirma que há leis e decretos publicados no Estado prevendo a suspensão de etapas de concurso por causa da pandemia de Covid-19. Ele afirma que o eventual adiamento teria o objetivo de “resguardar a saúde dos candidatos”.

O MPRN destaca, ainda, que, mesmo não seja necessário realizar a suspensão do concurso, a Secretaria de Saúde deverá responder sobre “sobre a possibilidade de elaboração, por parte de comitê científico, de planejamento para a adoção de medidas de prevenção específicas que minimizem os riscos de propagação do vírus durante a aplicação das referidas provas”.

O comitê de organização do concurso também foi citado e deverá se manifestar em até 15 dias sobre a necessidade de adiamento do concurso.


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