O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de parentes de um vereador de Natal no início da manhã desta terça-feira (10). A ação é fruto de investigações que seguem sob segredo de Justiça como desdobramento da Operação Cidade Luz e contou com a participação de três promotores de Justiça com atuação na área de Defesa do Patrimônio Público.
A operação Cidade Luz foi deflagrada em julho de 2017 e investigava o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Na época, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, que negou as acusações. Em outubro do ano passado, o Ministério Público denunciou, à Justiça, o vereador e mais oito pessoas.
Segundo o MP, há indícios de que esse valor teria sido desviado por meio de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.
Segundo o MP, dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos coma Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados.
Desdobramento
Apesar de já ter sido oferecida denúncia, a operação contou com desdobramentos, que investiga participação de outros agentes e mesmo atuação do grupo em outras cidades. Em agosto do ano passado, por exemplo a operação Blackout, foi deflagrada em Caicó, para investigar fraudes em contratos de iluminação pública no município. O valor desviado seria de R$ 1.138.970. Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares, além de 6 mandados de prisão.
Em novembro, a Prefeitura Municipal de Macaíba, na Grande Natal, foi alvo da operação Alta Voltagem que apurava um contrato de iluminação pública celebrado com a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda – também investigada em Natal e Caicó – no valor de R$ 4.100.432,14. A ação foi mais um desdobramento da Cidade Luz.
Monopólio
Em Natal, a investigação considerou que os empresários monopolizaram os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur (pelo menos desde o ano de 2013) até o ano passado, mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.
