De janeiro de 2020 até 9 de junho deste ano, cerca de 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos vencidos, utilizando recursos federais repassados pela União. Os indícios de irregularidades serão investigados de forma aprofundada pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de relatório da plataforma Fiscaliza/RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).
O procurador da República Fernando Rocha explica que “o objetivo do relatório é traçar hipóteses de irregularidade na aplicação de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19”. Segundo ele, “as informações obtidas a partir das técnicas de inteligência digital são caminhos investigatórios para o MPF, que trazem indícios suficientes para autorizar investigações suplementares”.
O Fiscaliza/RN indicou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade. As possíveis aquisições de medicamentos vencidos ocorreram em 26 municípios potiguares, na Sesap, no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado. O relatório analisou todos os registros de NF-es Públicas no período, observando a chave de emissão, seus produtos, as quantidades, os valores unitários, os valores totais, o emissor e o destinatário.
Confira a lista de municípios e Órgãos que copraram os medicamentos vencidos:
Município/Órgão e Valor total
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO – R$ 222.806,22
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA – R$ 180.325,41
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE NATAL R$ 70.382,99
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO – R$ 36.834,00
- RIO GRANDE NORTE SECRETARIA SAUDE PUBLICA – R$ 11.483,12
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA – R$ 9.871,50
- MUNICIPIO DE PASSA E FICA – R$ 9.385,80
- MUNICIPIO DE CAICO – R$ 8.488,84
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO CAMARA – R$ 5.640,00
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE – R$ 4.950,00
- HOSPITAL DR. JOSE PEDRO BEZERRA -BR$ 2.554,56
- MUNICIPIO DE BOA SAUDE – R$ 2.460,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA – R$ 1.920,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – R$ 1.392,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE MIPIBU – R$ 1.300,00
- SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUT. TRANSP. E SER… – R$ 1.266,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO – SMS R$ 1.234,90
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – R$ 1.120,50
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA – R$ 887,40
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – R$ 800,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO TOME – R$ 636,00
- MUNICIPIO DE OLHO D’AGUA DO BORGES – R$ 600,00
- SESAP/HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL – R$ 396,48
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA – R$ 336,10
- HOSPITAL COLONIA DR JOAO MACHADO – R$ 271,50
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU – R$ 210,00
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO – R$ 156,12
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUACU – R$ 82,50
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – RN R$ 30,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO – R$ 15,00
Fiscaliza/RN – A plataforma é uma solução de tecnologia que permite a fiscalização do emprego de recursos públicos federais no combate à pandemia de covid-19, utilizando a Ciência de Dados e Inteligência de Dados, fruto de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o MPF e o TCE/RN. Uma das principais funções do Fiscaliza/RN é a extração automática de dados brutos de fontes relevantes – como as NF-es de produtos adquiridos pelos entes da administração pública – e a centralização de suas informações.
