Nesta segunda-feira (22), a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba ofereceu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusando-o de diversos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao supostamente ter “estruturado” o esquema de subornos na Petrobras e recebido propina em forma de obras em seu benefício em um sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
Na acusação, Lula é apontado como o responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal. A denúncia do MPF aponta que esse esquema ocorreu nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, respectivamente, para as diretorias de Abastecimento, de Serviços e Internacional da estatal.
Ainda de acordo com o Ministério Público, por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, a Odebrecht pagou cerca de R$ 128 milhões em propinas em quatro contratos assinados com a Petrobras, enquanto a OAS teria desembolsado R$ 27 milhões em subornos referentes a três contratos com a estatal.
Boa parte da quantia teria sido repassada a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), “bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”.
Além disso, aproximadamente R$ 870 mil teriam sido usados para “reformas, construção de anexos e outras benfeitorias no Sítio de Atibaia, para adequá-lo às necessidades da família do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, assim como mediante a realização de melhorias na cozinha do referido Sítio e aquisição de mobiliário para tanto”.
Ainda de acordo com o MPF, também foi objeto de lavagem de dinheiro uma parte dos valores de propina oriunda dos crimes de gestão fraudulenta, fraude à licitação e corrupção no contexto da contratação para operação da sonda Vitória 10000 da Schahin pela Petrobras, a qual foi utilizada, por intermédio de José Carlos Bumlai, para a realização de reformas estruturais e de acabamento no Sítio de Atibaia, no valor total de R$ 150.500,00.
Se o juiz federal Sérgio Moro aceitar a denúncia, Lula se tornará réu pela sexta vez. Entre os outros cinco processos, o que está mais avançado é aquele que o julga por corrupção e lavagem de dinheiro no “caso tríplex”. A sentença é aguardada para o fim de junho.
Lula também é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que o acusa de ter recebido propina da Odebrecht em forma de um terreno e de um apartamento vizinho ao seu; de obstrução de Justiça por supostamente ter tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró; de tráfico de influência, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa no caso que apura contratos da Odebrecht em Angola; e de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Zelotes.
Outros denunciados
Também foram denunciados José Adelmário Pinheiro Filho, pela prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Marcelo Bahia Odebrecht e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, pelo crime de corrupção ativa; bem como José Carlos da Costa Marques Bumlai, Rogério Aurélio Pimentel, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal, Emyr Diniz Costa Júnior, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Roberto Valente Gordilho, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.
