Assim que recebeu a informação de que profissionais de Educação Física e outras categorias que não fazem parte do grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização estavam recebendo em Parnamirim a vacina da Covid-19, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do município, fez uma intervenção junto à Secretaria de Saúde e suspendeu a vacinação. A prefeitura assegurou que na nesta segunda-feira (1º/2) iniciará a vacinação dos idosos acamados acima de 75 anos.
A vacinação começou quando a Prefeitura de Parnamirim divulgou a informação de que estaria ampliando a oferta de vacina para contemplar “os trabalhadores dos serviços de saúde que atuem em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância em saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais, compreendendo as categorias de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, biólogos, terapeutas ocupacionais, biomédicos, farmacêuticos, bioquímicos, odontólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicólogo, profissionais de educação física e seus respectivos técnicos e auxiliares, além dos trabalhadores de apoio aos serviços de saúde como recepcionistas, seguranças, pessoal da higienização, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias, bem como os funcionários do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados”, conforme divulgado em notícia no site da Prefeitura.
Até a última quarta-feira (27), os canais de recebimento de denúncias do MPRN registraram mais de 300 denúncias de “fura-fila” nos locais de vacinação contra a Covid-19 no RN. Todas as informações prestadas pela população estão sendo analisadas individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade. O MPRN tomará todas as medidas judiciais e extrajudiciais possíveis para coibir ou, no caso de já ter sido cometida alguma fraude, responsabilizar os agentes públicos envolvidos e os beneficiários.
De acordo com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência. Alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que está sendo observado de forma individualizada pelo MPRN.
O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de informações sobre crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem prestar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
