O Ministério Público Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar e do MPRN, cumpriu – na tarde desta sexta-feira (28) – mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a candidatos da Coligação “Do Lado Certo” (PT / PHS / PC do B), com o intuito de apreender material de propaganda eleitoral que contivesse o ex-presidente Lula ainda como candidato à Presidência da República.
Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu, também e em virtude disso, a continuidade da aparição do ex-presidente – na condição de candidato – em qualquer meio de propaganda eleitoral divulgada pelos partidos integrantes da coligação composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Nesta semana, o TSE autorizou os juízes auxiliares da propaganda eleitoral – em todo o país – a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.
Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE. No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias chegaram ao Ministério Público Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado. A partir delas, O MP Eleitoral instaurou uma investigação e, com as provas que reuniu, requereu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as buscas e apreensões cumpridas nesta sexta-feira.
Dentre os endereços inspecionados, o material proibido foi encontrado no Diretório Municipal do PT em Mossoró e no comitê de campanha de Fátima Bezerra, candidata ao governo do Estado pela Coligação “Do Lado Certo”, em Natal. Nesse último, cerca de 130 mil impressos, dentre panfletos e “santinhos”, foram apreendidos por apresentarem a figura do ex-presidente Lula ainda como candidato presidencial.
Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da investigação que transcorre na PRE e da representação eleitoral em trâmite no TRE.
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Através das redes sociais, Fátima Bezerra se posicionou com uma nota, em que critica a ação. “Em uma operação com força policial desproporcional para uma apreensão de panfletos, a polícia do RN entrou hoje em sedes e comitês do PT em Natal e Mossoró e recolheu materiais de campanha do PT que traziam a figura do ex-presidente Lula como apoiador de Fátima Bezerra e candidatos ao parlamento, que obedecem rigorosamente aos padrões autorizados pelo TSE”, diz o comunicado.
A candidata do PT diz ainda que depois que Lula teve a candidatura negada, foi substituído por Fernando Haddad no material de campanha. “A ação confirma o medo que a coligação de Carlos Eduardo Alves tem da força política de Lula, uma vez que já haviam tentado tirar o ex-presidente da campanha por via judicial”, critica.
