O Ministério da Educação (MEC) suspendeu novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP), que dá ajuda mensal de R$ 400 para estudantes de universidades federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O comunicado da suspensão de novas bolsas foi assinado por Jesualdo Pereira, secretário de Educação Superior, em ofício enviado aos dirigentes de instituições federais. O ofício foi assinado na quarta-feira (11), véspera do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O documento determina que as novas inscrições para estudantes indígenas e quilombolas continuarão a ser realizadas, em dois períodos ao ano, no primeiro e segundo semestres. Além disso, o comunicado afirma que todas as bolsas em vigor serão mantidas.
Segundo reportagem do G1, a medida foi tomada considerando o crescimento do número de beneficiários selecionados pelas instituições. De acordo com o MEC, em 2013 foram 4.736 estudantes beneficiados pela bolsa, número que passou para 13.931 em 2016.
Em nota, o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, ressaltou que a decisão foi tomada pela gestão anterior e que ainda faz um levantamento da situação da pasta antes de tomar qualquer decisão. “Com relação às informações espalhadas pelas redes sociais, que geraram pânico entre os estudantes, o MEC reitera que o programa não foi suspenso para os mais de 13 mil inscritos atuais e receberá novas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas”, afirma trecho da nota.
Sobre o Programa
O Programa de Bolsa Permanência (PBP) foi instituído pela Portaria nº 389, de maio de 2013, e tem a finalidade de viabilizar a permanência, no curso de graduação presencial, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.
Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica. Para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições.
