O prefeito de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, que assumiu o cargo interinamente em 12 de setembro, após a cassação do seu antecessor Marconi Barretto, realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16) para informar a população “como encontrou as finanças do município”. E, segundo o prefeito, essa é a maior crise financeira registrada no município nos últimos 30 anos.
“Fazem mais de 30 dias que assumi a prefeitura e ainda não conseguimos catalogar todos os problemas existentes, tudo isto provocado pela falta de transição que não nos foi concedida. De imediato tomamos conhecimento que o município encontra-se no CAUC, ou seja, impedido de recebe repasses e convênios federais. Solicitei uma força-tarefa dos meus auxiliares, para verificar os motivos que levaram a esta situação. Até o momento encontramos um débito que ultrapassa R$ 20 milhões, cujo valor é bastante representativo haja vista que as receitas não respondem a expectativa desta despesa, provocando um desequilíbrio total nas finanças do município”, afirma.
Segundo Venâncio, neste primeiro momento todas as obrigações pendentes foram pagas na tentativa de retirar Ceará-Mirim do CAUC, evitando o bloqueio total dos recursos federais que deixariam o município em situação ainda mais crítica. Neste período foi possível pagar dívidas junto ao PASEP e FGTS, que somam R$ 168.489,82. Mesmo assim, o município continua com pendências no CAUC, existindo ainda outras dívidas a serem quitadas para poder sair totalmente.
Além disso, o município teve a 1ª cota do FPM (10/10/2019) com valor zerado, em razão de débitos previdenciários existentes. Quando o município não quita seus débitos dentro do vencimento, o Governo Federal automaticamente resgata o repasse.
O prefeito Ronaldo Venâncio aproveitou o momento e falou que “lutará para manter o salário do servidor em dia”, reconhecendo que a máquina pública só anda pelo trabalho dos servidores.
Com relação aos fornecedores e prestadores de serviços, a situação também está complicada pois acumula dívidas há mais de 90 dias. De acordo com a secretária municipal de Planejamento e Finanças, Fátima Alves, essa crise financeira é delicada e precisa de muito esforço para superação. “Cada dia, nos deparamos com novas situações, débitos pagos sem constar as devidas baixas no sistema contábil. Tudo isto dificulta o nosso trabalho em levantar estes dados concretos”, frisou.
Durante a coletiva, Fátima disse ainda que conforme determinação do prefeito Ronaldo, começará a fazer uma revisão dos contratos vigentes. “Estamos providenciando um planejamento elencando prioridades para quitação das despesas essenciais e urgentes, como por exemplo medicamentos, material hospitalar dente outros, cujos serviços não podem ser paralisados”, ressaltou.
