Condições degradantes de trabalho, com situações como falta de local apropriado para dormir, alimentar-se e pausas para descanso, além da imposição de dívidas que limitam a liberdade, foram encontradas em operações que resultaram no resgate de 43 trabalhadores de condições definidas no Código Penal como análogas às de escravos no Rio Grande do Norte entre 2018 e 2019. As forças-tarefas se concentraram em cerâmicas e na extração da palha da carnaúba, atividades encontradas na região do Vale do Assú, área de competência da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.
Os resgates foram realizados em operações conjuntas, com atuação do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), do Grupo Especial Móvel de Fiscalização (GEMF), da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Os números são um alerta, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro: representam 120% do número registrado até então, de 36 trabalhadores, de quando iniciado o registro, em 1995, até o final de 2017. As operações realizadas em 2018 e 2019 flagraram “condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, de acordo com um dos relatórios.
Nenhum trabalhador encontrado nas frentes da carnaúba, por exemplo, havia sido registrado. Os arregimentadores também não forneciam quaisquer equipamentos de proteção individual, apesar dos riscos que envolvem a atividade, e não havia qualquer controle de jornada de trabalho.
Os gastos com alimentação eram descontados dos trabalhadores e, ao final de cada quinzena, cada um recebia entre R$ 300 e R$ 350, de acordo com a produção da equipe. Em uma das frentes, foram encontrados trabalhadores obrigados a dormir no interior do baú de um velho caminhão, que também servia como local de moagem.
Os trabalhadores dessas frentes são, na maior parte das vezes, contratados em outras cidades e transportados irregularmente em grupos para as propriedades onde atuam, ficando alojados nesses locais ou nas proximidades. Buscam, nos “ranchos”, os locais que identificam com sombra de árvores para armar redes para descanso e pernoite, e para preparar e fazer as refeições. Nos ranchos identificados na operação, não havia nenhum tipo de estrutura física, seja de alvenaria, madeira ou outro material, para servir de alojamento.
Fiscalização permanente – Somente no MPT, atualmente, existem 1,7 mil procedimentos ativos em investigação e acompanhamento nas 24 procuradorias espalhadas pelo país, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Em 2019, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.
