O Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte se reuniu nesta segunda-feira (6) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da deputada federal Natália Bonavides, além do deputado federal Rafael Motta, na UFRN. O encontro teve o intuito de discutir sobre o bloqueio orçamentário dos recursos destinados ao ano de 2019, em todas as instituições federais de ensino superior do Brasil.
O presidente do Fórum e reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José de Arimatea de Matos, explicou que o objetivo é unir forças junto à bancada federal e à OAB, em prol da educação pública, gratuita e de qualidade, ofertada pelas instituições de ensino superior do estado. “A situação é grave, pois as universidades podem parar devido à falta de recursos”, considerou.
Os representantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Juscelino de Medeiros e Patrícia Maia, afirmaram que várias medidas de economia já vêm sendo tomadas, como o uso da energia fotovoltaica (produzida a partir de luz solar) e a utilização de águas pluviais (provenientes das chuvas). Contudo, os recursos alocados não darão para terminar o exercício de 2019. Se não houver o desbloqueio por parte do Governo Federal, será preciso partir para medidas drásticas como a demissão dos funcionários terceirizados.
A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, reforçou que 90% das pesquisas produzidas no Brasil são oriundas de instituições públicas, o que reitera a produtividade das universidades. Na perspectiva estadual, o panorama é até melhor no que se refere à pós-graduação, visto que no último quadriênio as instituições públicas de ensino superior (IES) do RN apresentaram um crescimento maior que a média nacional.
Se o bloqueio orçamentário continuar, a UFRN – maior instituição de ensino superior do estado, corre o risco de interromper o ano letivo de 2019 por falta de serviços de limpeza e segurança, o que ocasionaria a demissão de 1.545 funcionários terceirizados. “Essas pessoas são fundamentais para o funcionamento da instituição, nas ações acadêmicas e administrativas. A consequência do bloqueio será uma paralisação nunca vista na história das universidades brasileiras, com impacto social e econômico”, alertou Ângela Paiva, reiterando que será difícil até mesmo cumprir com os pagamentos da conta de energia elétrica.
A representante da OAB-RN, Ana Beatriz Presgrave, disse que o órgão está absolutamente disposto a apoiar as universidades, buscando alternativas jurídicas que reduzam o impacto dos cortes de investimento em educação pública. Ela falou ainda do desconhecimento da população sobre o funcionamento das IES, inclusive, no que se refere às constantes fiscalizações internas e externas, pelas auditorias, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que levam à prestação de contas e a melhor aplicação do dinheiro público.
O deputado Rafael Motta participou da reunião, enquanto representante da bancada federal do RN, levando em consideração as consequências negativas dos cortes nas instituições de ensino para a população potiguar. “Queremos reverter esse movimento arbitrário e sem diálogo, que desencadeou os cortes na educação pública”, considera.
Como encaminhamentos do Fórum, com apoio da OAB, as instituições de ensino vão preparar um documento listando os principais impactos para o estado, que será apresentado à bancada federal do RN, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Governo Federal.
Números do impacto
Na UFRN, haverá um corte de 32% anunciado pelo governo federal, ou seja, R$ 48 milhões para manutenção dos serviços e R$ 12 milhões para investimento.
No caso da Ufersa, o reitor Arimatéia Matos, alertou sobre a gravidade do corte, que chega a 36,5%. No local, também existe a possibilidade de demissão de 350 funcionários terceirizados, que fazem serviços de limpeza, segurança e reparos. Também podem ser afetadas as bolsas, pesquisas como iniciação científica, e participação de professores e alunos em atividades externas.
No que diz respeito ao IFRN, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/ 2019). O valor representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação. Representantes do Instituto alertaram para o fechamento dos 21 campis por falta de dinheiro.
