A Prefeitura de Macaíba realizou na última terça-feira (24) o lançamento do programa “Menstruação Sem Tabu”, que garante a distribuição gratuita de absorventes para pessoas que menstruam. O município é o pioneiro no estado a realizar a entrega deste item de higiene.
O programa é uma política pública federal, estadual e municipal que possibilita a cada pessoa que menstrua o direito a dois pacotes de absorventes por mês. Segundo a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), a “quantidade é suficiente para o ciclo menstrual“. Durante o lançamento do programa, também foi entregue um porta absorventes e uma tabela de controle do ciclo. O evento fez parte das atividades do Maio Laranja.
Durante a cerimônia, o Prefeito Emído Jr anunciou que Macaíba também vai incluir absorventes nos itens da cesta básica distribuída pelo município. “Estamos providenciando para que nas próximas aquisições de sacolões a gente possa incluir os absorventes nas necessidades básicas das famílias. Para justamente fazer cumprir a lei. Na próxima licitação nós já vamos ter os absorventes incluídos nas cestas básicas”, anunciou Emídio.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Raquel Barbosa, ressaltou que o programa também vai ajudar a diminuir a quantidade de faltas na escola. “No município de Macaíba, hoje, a menina não vai mais deixar de ir para escola porque não tem mais absorventes. Hoje nós avançamos para dizer que teremos dignidade menstrual para todas aquelas que precisam”, afirmou Raquel.
A advogada Luciana Maurício também afirmou que a realização do programa possibilita dignidade às mulheres macaibenses. “Todas as pessoas que menstruam tem direito a dignidade menstrual, isso significa ter direito a condições adequadas de menstruação. O acesso a higiene é uma questão de saúde pública e fundamental aos direitos humanos”, disse ela.
Para ter acesso ao programa, a pessoa deve procurar o CRAS de referência do seu bairro e apresentar CPF, RG, comprovante de residência e NIS. Os absorventes devem ser entregues para todas as pessoas que menstruam e necessitem do benefício, o que inclui também homens trans.
